Alessandra Mello
Como previsto, o governo federal confirmou ontem a ampliação do teto para as famílias que poderão ter acesso ao programa Minha casa, minha vida, de subsídio à moradia popular. Para participação nos empreendimentos, o limite máximo de renda familiar passou dos atuais R$ 6,5 mil para R$ R$ 9 mil mensais. Além da ampliação do programa, foi anunciada a correção de todas as faixas em 7,69%, variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer em solenidade oficial no Palácio do Planalto com as presenças de representantes do Ministério do Trabalho, das Cidades e do Planejamento e da construção civil. O presidente disse que um dos objetivos desse aumento, – o último foi em 2015 –, é estimular a geração de empregos. “Um dos setores que mais facilmente e mais coletivamente podem empregar é o setor da construção civil”, afirmou Temer. Ele considera a indústria da construção peça-chave para a economia brasileira.
A meta do governo de construir cerca de 600 mil moradias neste ano também foi confirmada. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse esperar que a ampliação do programa possa incrementar o número de contratações na geração de renda, empregos e permitir que centenas de milhares de famílias brasileiras alcancem o sonho da casa própria. O programa tem quatro faixas. Três tiveram alteração no teto da renda familiar. Na faixa 1,5 o limite subiu de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil; na segunda, de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e na faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. A faixa 1, destinada à população de mais baixa renda e também à moradia rural, permanece inalterada a exigência de renda familiar, tendo como teto R$ 1,8 mil por mês.
O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo programa também subiu, variando de acordo com o estado. Em Minas Gerais, Espírito Santo e Região Sul, passa de R$ 200 mil para R$ 215 mil. No Centro-Oeste, o teto vai de 180 mil para 190 mil. No Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, sairá de R$ 225 mil para 240 mil. Nas capitais do Norte e do Nordeste, o limite subirá de R$ 170 mil para R$ 180 mil. E nos municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, o preço máximo do imóvel vai variar entre R$ 100 mil e R$ 110 mil. Nas demais cidades, será de R$ 95 mil.
RETOMADA A ampliação do programa vai custar R$ 8,5 bilhões ao governo, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A maior parte do dinheiro virá do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desse total, o FGTS arcará com R$ 7,1 bilhões para a ampliação do crédito e R$ 1,2 bilhão para o aumento dos subsídios para cobrir as taxas mais baixas dos financiamentos. O Tesouro Nacional entrará com R$ 200 milhões para cobrir subsídios.
Durante a solenidade, Temer disse que o Brasil já apresenta neste ano sinais de retomada do crescimento econômico.
“Tenho certeza que, com a valiosa contribuição de todos, o país vai derrotar a recessão, retomar crescimento e gerar emprego. As condições para a revirada estão (postas). O governo tem coerência, povo tem força e o Brasil tem rumo”, disse o presidente. As mudanças foram aprovadas ontem de manhã por unanimidade pelo Conselho Curador do FGTS.
As novas moradias que serão financiadas incluem todas as faixas do programa habitacional. Desse total, 170 mil moradias serão contratadas na faixa 1, 40 mil imóveis na faixa 1,5 do programa e 400 mil para as faixas 2 e 3. Em relação à faixa 1, o Ministério das Cidades informou que 35 mil imóveis devem atender à modalidade entidade rural; 35 mil para a modalidade entidades urbanas e 100 mil por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
De acordo com o Ministério das Cidades, de 2009 a até o ano passado, o governo já entregou 3,2 milhões de moradias dentro do programa. As mudanças começam a valer depois de publicada a Resolução do Conselho Curador do FGTS. As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.
NOVOS VALORES
Como ficaram os limites
da renda familiar
Faixa 1
Inalterada em R$ 1.800
Faixa 1,5
R$ 2,6 mil
Faixa 2
R$ 4 mil
Faixa 3
R$ 9 mil