Brasília – Estudo feito pelo Tesouro Nacional envolvendo longa análise das contas públicas de 24 capitais indicou a cidade de São Paulo como a mais endividada entre as metrópoles brasileiras. Belo Horizonte ficou em quarto lugar, depois de Cuiabá e da vice-líder, Rio de Janeiro, de acordo com boletim divulgado ontem. Para definir o ranking, o Tesouro considera o endividamento medido pela relação entre a dívida consolidada de cada capital e a receita corrente líquida, relativas a 2015. No caso de São Paulo, o indicador foi de 204,3% e para a capital mineira, a dívida consolidada, que reúne todas as fontes de endividamento, representou 53% da receita.
Em segundo lugar, o Rio teve uma relação de 87,73% entre as duas contas. “São Paulo aparece em primeiro lugar isoladamente como o ente mais endividado entre as capitais”, reforça o documento do Tesouro Nacional. A capital com melhor indicador é Macapá (AP). A média entre as capitais é de 36,68%. BH contou com receite corrente líquida de R$ 8,394 bilhões no ano passado, sendo de 48% a parcela de arrecadação própria, de R$ 4,042 bilhões, incluídos os tributos ISS, incidente sobre as operações relativas aos serviços, e IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano (veja o quadro).
As despesas da cidade somaram R$ 8,128 bilhões, dos quais R$ 3,883 bilhões consistiram nas despeas com pessoal. O endividamento da capital mineira somou R$ 4,128 bilhões, dos quais 65% se referiram a contratos com bancos no país, principalmente o Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Outros 25,8% foram contraídos junto ao Banco Mundial e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os precatórios representavam 9% do total, ainda de acordo do Tesouro Nacional.
O Tesouro Nacional divulgou o quadro fiscal dos 146 maiores municípios do país, com população superior a 200 mil habitantes em 2015. O relatório mostra que nove entre 24 capitais brasileiras consideradas tiveram gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma permite que os estados e municípios gastem 60% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento da folha dos três poderes.
BH ficou na 22ª posição, com gastos de 47,8% relativos a pessoal. No topo está Macapá (AP), que gasta acima de 75% de sua receita com pessoal. Estão na lista também Rio de Janeiro, Florianópolis, Natal, Maceió, João Pessoa, Porto Velho, Campo Grande e Goiânia. Em relação ao outro indicador de saúde fiscal da LRF, que considera o nível de endividamento, o maior comprometimento da receita com a dívida consolidada líquida está em São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá, nessa ordem.
SÉRIAS DIFICULDADES O relatório do Tesouro Nacional mostra que as grandes cidades do país apresentaram sérias dificuldades fiscais no ano passado: em relação a 2014, as receitas correntes subiram 6,81% ou R$ 15,68 bilhões, bem abaixo da inflação acumulada no período, de 10,67%. Segundo o estudo, os principais impostos arrecadados pelos prefeitos, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o IPTU tiveram, ambos, quedas reais (descontada a inflação).
As despesas correntes e de capital subiram, em termos nominais, 5,99% e 2,28%, respectivamente. Os gastos com pessoal aumentaram 8,29% e as despesas com juros e encargos da dívida tiveram uma queda de 24,7%, influenciada por forte redução desse gasto no município de São Paulo.
A despeito dos problemas financeiros de vários estados brasileiros, as principais capitais do País ainda mantêm a capacidade de honrar seus compromissos. O relatório do Tesouro Nacional traz – de forma ilustrativa – notas de rating (classificação do risco de calote) para os municípios listados, com base em seus níveis de endividamento e o custo do serviço de suas dívidas. Belo Horizonte e Porto Alegre receberam notas B do Tesouro, enquanto os governos estaduais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que também têm passado por problemas de caixa, passaram de D+ em 2015 para D neste ano. Notas C e D foram consideradas de alto risco fiscal.
