Mineiro, inventor do bina, terá que recomeçar briga com a Vivo para ter direito a royalties

Há mais de uma década o inventor mineiro Nélio José Nicolai, 76 anos, trava uma batalha judicial contra operadoras de telefonia celular. Ele tenta ter reconhecido seu direito de receber royalties pelo bina, ou identificador de chamadas, aplicativo que criou no início da década de 90 e que é usada em todo o mundo.

Ontem, a quarta turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cassou a decisão de primeira instância, que reconhecia direitos do inventor contra a operadora Vivo. Agora o processo volta para sua fase inicial, ou seja, novamente para a primeira instâsncia. O TJDF reconheceu a necessidade de uma perícia no processo, ação que deve ser anterior a sentença de primeira instância. O mérito da ação não foi julgado.

Formado em eletrotécnica pelo Cefet de Belo Horizonte, Nélio inventou o bina em 1992. O inventor fez um acordo com a Claro, mas a demanda com a Vivo permanece. A bina, e o avião de Santos Dumont, são invenções brasileiras universalizadas, mas pela decisão de hoje, a ideia genial ainda pode demorar a beneficiar seu criador. A ação contra a Vivo é de aproximadamente R$ 5 bilhões, o que faz do processo a maior causa de indenização sobre propriedade industrial dos tribunais brasileiros, capaz de fazer do inventor um dos homens mais ricos do país. No mundo são mais de 7 bilhões de aparelhos celulares, no Brasil mais de 270 milhões.

A reportagem não conseguiu contato com Nélio Nicolai. Procurada, a Vivo informou que não vai comentar o caso ou o resultado do julgamento de hoje.