Arrecadação de impostos e tributos federais em maio é o pior para o mês desde 2010

Brasília – Com a contínua queda da atividade econômica, a arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a recuar em maio e fechou o mês em R$ 95,219 bilhões. Esse é o pior resultado desde 2010 e representa uma queda real de 4,81% em relação a 2015. No período acumulado entre janeiro e maio, o total pago pela sociedade em tributos somou R$ 519,128 bilhões, o que equivale a uma redução de 7,36% sobre o ano passado. Esse também é resultado mais baixo dos últimos sete anos.

Relatório divulgado ontem pela Receita Federal mostra que a recessão econômica continuou a prejudicar o desempenho dos principais tributos. A arrecadação do PIS/Cofins, por exemplo, apresentou queda real de 7,09% em maio e fechou o mês em R$ 21,206 bilhões. Já as receitas previdenciárias, que refletem o comportamento do mercado de trabalho, caíram 4,83%, somando R$ 30,367 bilhões.

O Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação tiveram redução de 19,02% e chegaram a R$ 3,655 bilhões. Neste caso, segundo a Receita, o número se deve principalmente à redução no valor em dólar das importações. Em maio, apenas o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) mostraram crescimento entre os tributos mais importantes. O total arrecadado foi de R$ 10,887 bilhões, uma alta de 4,67%. Isso porque instituições financeiras que fazem recolhimento por estimativa mensal apresentaram uma alta de 81,68% no valor pago.

No acumulado do ano, no entanto, todos os principais impostos apresentaram queda. O PIS/Cofins recuou 6,66% (somando R$ 109,485 bilhões), a receita previdenciária, 5,43% (R$ 152,969 bilhões) e o Imposto de Importação e o IPI vinculado, 25,22% (R$ 19,360 bilhões). Já o IRPJ e a CSLL apresentaram queda de 5,75% e fecharam os cinco primeiros meses do ano em R$ 93,695 bilhões.

Desonerações Ainda de acordo com a Receita, as desonerações concedidas nos últimos anos para estimular a economia continuam a impactar a arrecadação. Entre janeiro e maio, o total somou R$ 37,748 bilhões. Somente no mês passado, o valor foi de R$ 7,575 bilhões. A desoneração de folha de pagamentos custou R$ 1,211 bilhão em maio e R$ 6,054 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. A redução do benefício foi muito criticada pelo setor privado quando o governo enviou o pedido ao Congresso Nacional, ainda no ano passado.

Com a queda na arrecadação, a Receita Federal montou uma força-tarefa com a elite dos auditores fiscais do país para investigar fraudes tributárias praticadas pelas empresas que foram contempladas com desoneração da folha de pagamentos. Para a Receita, a complexidade do modelo de desoneração da folha criado no país abriu brechas para a sonegação fiscal.  O governo federal arrecadou ainda R$ 597 milhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa de janeiro a maio foi de R$ 2,858 bilhões.