São Paulo, 01 - A perspectiva para os governos regionais e locais brasileiros em 2016 é negativa, refletindo o impacto que a recessão no país terá sobre a arrecadação e o crescimento da dívida, afirmou em comunicado a agência de classificação de risco Moody's.
Para a agência, a economia do Brasil irá se contrair mais no próximo ano, reduzindo a receita de Estados e municípios. Consequentemente, diz a Moody's, a relação entre dívida e receita irá subir para quase 130% em 2016, de 125% em 2015.
"As receitas fiscais respondem por uma parte significativa do total de receitas dos governos regionais e locais acompanhados pela Moody's", observou Paco Debonnaire, analista da Moody's. "E nós não esperamos que as receitas fiscais voltem a crescer novamente até 2017."
Os efeitos da contração econômica, avaliou a Moody's, serão maiores que os potenciais benefícios da redução da dívida com a lei que muda o indexador de Estados e municípios e entrará em vigor em fevereiro de 2016. De acordo com a lei, os governos regionais e locais brasileiros pagarão taxas de juros menores sobre as dívidas que foram assumidas pelo governo federal.
Além disso, a agência ressaltou que a liquidez para os governos regionais e locais do Brasil também permanecerá reduzida em 2016, já que os benefícios de transferência de depósitos judiciais devem diminuir e quaisquer pagamentos provenientes desse recurso dependerão de novos processos.
A Moody's ainda acrescenta que a Suprema Corte (STJ) determinou que os Estados paguem as dívidas vencidas aos fornecedores dentro de cinco anos, medida que entrará em vigor no próximo ano, contribuindo para a menor liquidez.