O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira que a meta de superávit primário de 2016, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), é "factível", mas a demora em aprovar medidas necessárias para reforçar receitas torna o cumprimento desse objetivo cada vez mais difícil. Em seminário sobre Reavaliação do risco Brasil, promovido pelo Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, o ministro destacou que a economia não está doente.
"O superávit de 0,7% é factível, mas quanto mais tempo demorar para aprovar medidas, mais difícil fica", afirmou Levy a uma plateia composta, entre outros, pela representante da Standard & Poor's no Brasil, Regina Nunes. A agência de classificação de risco foi a primeira a retirar do Brasil o grau de investimento.
"O primeiro passo é resolver o Orçamento do ano que vem. Você tem noventena e estamos perdendo meses de arrecadação. À medida que impostos não são aprovados, a receita não chega", disse Levy. "Será que, por isso (demora), governo terá de elevar mais impostos? Talvez", reconheceu o ministro.
Apesar das dificuldades, Levy garantiu que a economia não está doente, e que a queda do PIB foi causada por incertezas. "O PIB caiu porque as pessoas pararam para ver o que ia acontecer", disse. "A economia não está doente, nem o ajuste fiscal, que é modestíssimo, foi a causa da queda do PIB."
O ministro disse ainda que o governo não deve ser "complacente" com a situação atual. Para ele, quanto mais rápido é o ajuste fiscal, mais fácil é para a economia atingir a estabilidade, o que é uma condição mínima para a credibilidade. "Quando isso acontece, a resposta da demanda vem muito rápido e é positiva", disse Levy.
Ter uma oferta preparada para responder a essa demanda no momento da retomada também é outro ponto importante, segundo o ministro. "Assim que resolver o fiscal, temos de olhar a oferta, e isso dá trabalho para acertar", afirmou.
Crescimento
No evento, Levy disse ainda que o Brasil precisa saber utilizar melhor as suas vantagens competitivas para poder criar fontes de crescimento no curto prazo. "As duas mais óbvias são turismo e substituição de importações", apontou.
O ministro acrescentou ainda que já há muitos setores com procura por fornecedores locais e atividades em que o País já é competitivo, como a aviação. E citou a energia eólica como setor que cresceu bastante. Para Levy, o País deverá escolher setores em que tenha capacidade de competir. Para o desenvolvimento dessas diferentes áreas, será necessário capital humano.
"O próprio setor do petróleo no Brasil, se houver flexibilização de algumas regras, pode ser bastante competitivo, mesmo com o preço do petróleo em baixa", lembrou Levy.
Estabilidade
Levy avaliou ainda que o Brasil só conseguirá um financiamento "mais normal" para a economia com a estabilidade fiscal. Para isso, é necessária a criação de mais instrumentos, diante do esgotamento das ferramentas empregadas até hoje. "O Brasil é grande o suficiente para exigir novos mecanismos e atingir maturidade e estabilidade que permita isso", afirmou Levy.
O ministro lembrou que, até pouco tempo atrás, o país convivia com uma taxa de juros historicamente baixa, quadro que se reverteu nos últimos dois anos e meio. "Se não resolvermos questões do gasto, continuaremos tendo problema com política monetária e juros de longo prazo. O financiamento da nossa economia se torna difícil", disse Levy.
O ministro afirmou que as tradicionais fontes de recursos para o financiamento imobiliário se esgotaram, e isso pode comprometer, por exemplo, o programa de concessões em infraestrutura. Além disso, o funding do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderá crescer na mesma proporção que antes. "Não temos mais o dinheiro barato do BNDES", disse.
Ao mesmo tempo, essa situação, somada ao desaquecimento da economia e à consequente redução da demanda por crédito, cria a chance de o Brasil repensar essas estruturas. "Ganhamos um tempo para pensar como será a nova arquitetura. Mas essa arquitetura, baseada em crédito livre, só vai acontecer se o fiscal permitir a queda dos juros de longo prazo", notou o ministro. "Temos de fazer escolha entre consumo e poupança. Se aumentarmos poupança apenas por alavancagem, será difícil manter programa de infraestrutura", exemplificou Levy.
O ministro destacou ainda que esses são os desafios a serem enfrentados pela economia brasileira diante da ausência de um apoio mais forte das commodities como foi visto em anos anteriores.