Com a greve nacional dos médicos peritos do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), que se estende há 50 dias, 750 mil perícias já foram remarcadas em todo o país, das quais 142 mil em Minas, informou ontem o diretor sindical da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Luiz Carlos Teive Argolo. Em Belo Horizonte, o agendamento, que antes da greve ocorria em média em 10 dias, agora está levando 40 dias, de acordo com estimativa de Leonard Joseph Taves, médico perito do INSS e representante da categoria na capital mineira. Por determinação judicial, uma escala mínima de 30% do quadro de profissionais está sendo mantida em todas as agências do país.
Governo e médicos peritos ainda não chegaram a um acordo. Os principais pontos da pauta da categoria são a formalização da jornada de 30 horas semanais – ela é de 40 horas; o fim da terceirização da perícia médica; a incorporação da gratificação por desempenho; além da recomposição das perdas com reajuste de 27% distribuído em dois anos.
Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta apresentada pelo governo em agosto e recusada pelos médicos peritos foi de 21,3% de reajuste em quatro anos. O governo admite, entretanto, assinar acordo com dois anos, com índice de 10,8% em parcelas de 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Depois de considerar que já foram firmados acordos nesses termos, abrangendo 780 mil servidores de diversas categorias, o Ministério do Planejamento informou que o governo avalia as reivindicações dos médicos peritos e apresentará em breve um posicionamento à categoria.
Desgaste
Leonard sustenta que a efetivação da jornada de 30 horas é fundamental, pois, na prática, há alguns anos os médicos peritos não cumprem as 40 horas da carreira. “Essa é uma atividade particular e muito desgastante. Temos de articular conhecimento médico, conhecimento legal, manter o foco em tempo integral e lidar com as frustrações dos beneficiários, que nem sempre obtêm o que desejam e por isso às vezes ficam agressivos e hostis.”
Segundo ele, há casos de assassinatos de peritos em decorrência da atividade, o que se agrava nas agências, uma vez que o governo cortou investimento em segurança. “Precisamos trabalhar com segurança, ter salas com iluminação adequada, equipadas para que possamos exercer a nossa atividade”, diz ele. “Gostaríamos de esclarecer aos segurados que estão passando por dificuldade momentânea para o agendamento, mas precisamos melhorar as nossas condições de trabalho.”
Luiz Carlos sustenta que a terceirização da perícia, introduzida pela Lei 13.135/2015, com médicos do SUS atendendo segurados da Previdência, gera situação insólita. “Pela manhã, ele é médico e dá o atestado. À tarde, torna-se perito do próprio atendimento. Isso é antiético e existe resolução do Conselho Federal de Medicina proibindo essa conduta.” Ele explica que o salário inicial de um perito médico é de cerca de R$ 5 mil ao qual se soma gratificação de desempenho, que dobra o vencimento. “A incorporação da gratificação é necessária porque a nossa produtividade depende muito de condições relacionadas à agência em que atuamos e não ao nosso desempenho.”