O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou na manhã desta sexta-feira a oferta de 61,5 mil novas vagas para a abertura da segunda edição do programa de financiamento estudantil (Fies) no segundo semestre deste ano. Em vídeo postado na página do Ministério no Facebook, o ministro falou sobre as novas vagas e confirmou a informação de que o programa terá alta de juros, dos antigos 3,4% para 6,5%.
O ministro destacou que, somado à oferta do primeiro semestre, o total de vagas do Fies deste ano alcança 314 mil. "Esperamos nos próximos anos manter este patamar", ponderou. O edital com datas e detalhes sobre a inscrição deve ser divulgado no dia 3 de julho.
A oferta de vagas vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). As notas vão até 5. “Assim se garante que os estudantes estarão pagando e o país financiando cursos que serão melhores para sua formação”, disse Renato Janine em vídeo postado no Facebook.
Serão priorizados também os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores. Além disso, as vagas serão destinadas principalmente às regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste, excluído o Distrito Federal. “O objetivo é melhorar a igualdade das regiões, a qualidade dos cursos ofertados e focar nas prioridades da sociedade brasileira. Isso não quer dizer que cursos de outras regiões, de outras áreas de formação e de nota 3 não serão apoiados. Serão sim, também teremos vagas”, explicou Janine.
O ministro disse que o governo conseguiu junto às instituições um desconto de 5% nas mensalidades sobre o menor preço ofertado. “O curso do Fies será mais barato do que se o aluno for à instituição contratar diretamente".
Juros Ao falar sobre o reajuste dos juros, Janine disse que a taxa de 6,5% está mais alinhada com a inflação do último ano. Segundo ele, o governo fez um esforço especial para abrir as novas vagas em um ano de contenção orçamentária.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. No último dia 8, o ministro havia confirmado a segunda edição do financiamento.
Limites
No ano passado, o Fies teve 732 mil novos contratos, chegando a um volume acumulado de 1,9 milhão de alunos no programa. O gasto com o programa ultrapassou os R$ 13,7 bilhões.
Com o esfriamento da economia, o governo tomou uma série de medidas restritivas já no fim do ano passado como forma de economizar com o Fies. Limitou o número de contratos, impôs desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os interessados e estipulou teto de 6% para o reajuste das mensalidades.
As mudanças de agora alteram as regras decididas em 2010 e que permitiram a popularização do programa. Apesar desse aumento de contratos e custos, o ritmo de matrículas no ensino superior caiu. Muitas instituições particulares passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a mensalidade e entrar no Fies. Com isso, o valor médio das mensalidades subiu.
Em março, a presidente Dilma Rousseff admitiu que o governo “errou” com o Fies ao permitir que o controle das matrículas ficassem nas mãos das instituições privadas. As mudanças atuais foram pactuadas com representantes das instituições ontem à tarde. (Com agências)