Com 5 milhões de microempreendedores cadastrados no Simples Nacional, um dos desafios do programa é vencer a alta taxa de inadimplência. Em Minas, o índice, apesar de abaixo da média nacional de 50% em abril, também é bastante alto, 44%.
O governo federal anunciou que continua apostando na formalização e, segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, nos próximos cinco anos o número de MEIs no país deve dobrar, atingindo a marca de 10 milhões. “Uma das causas da inadimplência está ligada a organização do negócio. Por isso estamos fazendo um esforço para enviar as guias para pagamento, facilitando ainda mais a quitação do débito”, aponta Jefferson Ney Amaral, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Minas.
Outro indicador ligado a inadimplência é formado pelo contingente que desiste ou abandona a atividade, sem dar baixa no sistema. Após um ano sem contribuir com a Previdência Social, o empreendedor perde o vínculo com o INSS, enquanto isso, sua contribuição figura como débito. “Esse é um indicador de que o empreendedor pode, de fato, ter desistido da atividade.”
OUTRA FAIXA No estado o número de microempreendedores ultrapassou o de micro e pequenas empresas, em 26,4 mil negócios. Enquanto no país cerca de 150 mil cruzaram a faixa, deixaram de ser MEI e se transformaram em optantes pelo Simples. Em Minas, o número de microempreendedores que cresceu é próximo a 15 mil. “O momento atual, de crise econômica, é propício para aguçar a atividade empreendedora”, acredita Cleider Figueiroa, diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas).
Segundo ele, ao contrário da redução de aberturas de negócios observada no ambiente de pequenas e médias empresas, a expansão do empreendedorismo individual reflete a alternativa encontrado por muitos trabalhadores que perderam o emprego formal e decidiram colocar em prática projetos de empreendedorismo. “Nesse ambiente, não há grande sobrecarga de tributos, o que é um diferencial”, observa.
Em 2010, Romilda Lima trocou a atividade com carteira assinada em uma fábrica de biscoitos pelo próprio negócio. Como MEI, ela abriu um pequeno salão de beleza na região do Barreiro, em Belo Horizonte. A Atividade prosperou e depois de cinco anos Romilda ocupa uma casa bem mais ampla que o pequeno salão de antes. Para acomodar a nova realidade do negócio, ela cruzou a fronteira do MEI e seu negócio se tornou uma pequena empresa. No entanto, com a crise econômica que afeta o país e o bolso das famílias, este ano, Romilda dispensou dois de seus quatro funcionários. A empreendedora também considera que a carga tributária para a pequena empresa é mais complexa e pesada. Agora, ela quer fazer o caminho de volta. “Minha intenção é até o fim do ano, voltar ser MEI, ter apenas um funcionário e terceirizar alguns prestadores de serviços”, planeja.