A conta de luz de 8 milhões de consumidores mineiros ficará mais alta a partir de hoje. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem reajuste de 5,93% sobre a tarifa dos usuários residenciais da Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig). É o quarto aumento aplicado pela companhia neste ano. Somados todos os reajustes, a conta de uma casa com média de consumo de 100 KW/h por mês subiu R$ 14 desde 1º de janeiro. A alta acumulada é de 42,5%. O impacto é ainda mais forte para a indústria, com avanço médio de 8,12% no mercado de alta tensão a partir de hoje.
O cálculo do reajuste considera as variações de custo da empresa nos últimos 12 meses, diz a agência reguladora. Entre outros, são computados os custos da atividade de distribuição, com energia comprada e com encargos. Segundo a Aneel, a variação média para os consumidores de baixa tensão, que engloba as classes residencial, rural, comercial e indústrias de pequeno e médio porte e iluminação pública, será de 7,07%. A variação tarifária é reflexo da soma do aumento de custos na compra de energia (2,53%), encargos (2,77%) e transmissão (2,05%). Os custos associados diretamente à atividade da distribuidora tiveram queda de 0,29%.
Segundo o gerente de Tarifas da Cemig, Ronalde Xavier Moreira Júnior, as condições hidrológicas dos últimos dois anos, que forçaram o uso das usinas termoelétricas, geraram a necessidade de repasse de custos para os consumidores. Ele lembra que os clientes só vão perceber o reajuste na fatura de maio. O percentual é inferior ao previsto pela maioria dos especialistas em mercado energético. A expectativa era de alta superior a dois dígitos.
Até 31 de dezembro, a tarifa cobrada pela Cemig era de R$ 0,39 por kWh. Com a virada do ano, houve o acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos devido à entrada em vigor do sistema de bandeira tarifária, adotado para o pagamento sobre o uso das usinas térmicas. Em fevereiro, a agência reguladora definiu reajuste de 21,39% para consumidores residenciais, além reajuste do valor cobrado para uso das térmicas em período de baixa dos reservatórios. O aumento de ontem foi de 5,93%. Com isso, a tarifa subiu para R$ 0,56 por kWh.
A aposentada Sônia Maria Medeiros é exemplar quando o assunto é economia de energia. Se um aparelho não estiver em uso, certamente não estará conectado à tomada. O chuveiro fica ligado só os minutos suficientes para ensaboar e enxaguar o corpo. A máquina de lavar é usada só uma vez por semana. Todos os exemplos ela adotou depois de um TV ter queimado durante um temporal. “Aprendi com aquilo a não deixar mais os aparelhos ligados na tomada”, lembra.
Mas, neste ano, com o aumento das tarifas, nem dona Sônia escapou. Em um mês, a conta quase dobrou de valor. De R$ 40 subiu para quase R$ 80, consequência de um descuido no consumo e da alta das tarifas. Mas ela já adotou as medidas necessárias para reduzir o preço da conta. E, mesmo com o novo reajuste, espera diminuir o valor.
Aprendizado A metodologia de economia da aposentada, no entanto, não se repete em todas as residências, o que, segundo o sócio-diretor da Enecel Energia, Raimundo Batista, dá brecha para uma política de redução de consumo. Crítico da política energética do governo federal, ele defende o racionamento para aliviar o consumo, permitindo assim o menor uso das usinas térmicas para complementar a geração. Mas diz ser improvável o Palácio do Planalto adotar a medida. “Não vai haver racionamento, mas vai haver alta na sua tarifa. O aumento de custo vai ser jogado na tarifa”, afirma. O especialista é favorável ao racionamento mais agudo nas classes residencial e comercial, com redução de até 25%. “O racionamento é salutar para se dar valor à energia”, diz.
A alta dos reservatórios da Região Centro-Oeste/Sudeste, responsável por 70% da geração energética do país, nos últimos dois meses garantiu certo alívio, apesar de estar longe do patamar ideal. O volume médio superou a marca de 30%, indicada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) como suficiente para evitar o racionamento.
O diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, considera insuficiente o patamar atual e corrobora a necessidade de adotar a racionalização do consumo. “Temos uma sinalização de preço equivocada. Parece que se pode consumir à vontade”, diz sobre o consumo residencial. Segundo ele, ao longo do período de seca, que se estende até dezembro, o nível dos reservatórios da região deve reduzir para aproximadamente 15%, contribuindo para elevação do preço da energia no mercado livre. “Está inviabilizando a indústria. As empresas estão preocupadas com o custo de produção”, afirma.
Outro custo Em comum, ambos especialistas criticam a proposta da Aneel de contratação de energia de unidades com geração própria excedente, que, se aprovada, pode ser mais um custo a ser pago pelos consumidores. A medida está em análise no Ministério de Minas e Energia. O texto prevê o pagamento de até R$ 1.420 por MWh gerado para essas fontes. “A questão é o custo que isso representa para os anos seguintes”, afirma Batista. Soma-se a isso o valor a ser pago pelos empréstimos das distribuidoras para compra de energia feitos no ano passado. São R$ 37 bilhões a serem distribuídos nos reajustes até 2020.