Camex zera Imposto de Importação de vacina contra HPV e café em cápsulas

Brasília, 01 - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação de três produtos: vacina contra o papilomavírus humano (HPV) 6, 11, 16, 18 (recombinante), apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho; café torrado e moído em doses individuais acondicionadas em cápsulas; e aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico para preparação instantânea de bebidas, em doses individuais, a partir de cápsulas. As alíquotas incidentes sobre os itens antes da redução eram, respectivamente, 2%, 10% e 20%.

A decisão consta de duas

publicadas no Diário Oficial da União (DOU) que alteram a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Os documentos também determinam a exclusão da lista de preservativos e de alguns tipos de brinquedos.