A Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG) firmou, este mês, um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) para disponibilizar uma ferramenta gratuita de mediação para as empresas do mercado imobiliário mineiro. O objetivo do acordo é reduzir as demandas judiciais por meio da pacificação de conflitos, oferecendo um espaço para estabelecer diálogo com as pessoas envolvidas em litígios.
O vice-presidente jurídico da CMI/Secovi-MG, Francisco Maia Neto, explica que o novo instrumento, exclusivo para as associadas e sindicalizadas à entidade, terá profissionais habilitados e qualificados com o curso de especialização de mediação e arbitragem oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA/MG). De acordo com o conselheiro da entidade e um dos idealizadores do projeto, Fernando Junior, “o convênio será um grande facilitador para as empresas do mercado, uma vez que vai evitar a demora e o desgaste dos processos judiciais”.
Segundo o presidente da comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-MG, Leandro Rennó, as tentativas de acordo em conflitos originários do mercado imobiliário, encaminhados pela CMI/Secovi-MG ao projeto OAB Concilia, serão realizadas no prédio da ESA/MG, na Rua Guajajaras, 1757, Bairro Barro Preto, Região Centro-Sul de BH. Para Otimar Bicalho, presidente da CMI/Secovi-MG, há uma expectativa positiva em relação ao convênio. “É necessário estimular a conciliação. Se tentarmos um acordo logo no início do conflito, as chances de resolução dos problemas entre as partes aumentam”, afirma. As empresas do mercado imobiliário poderão solicitar a mediação por meio de um formulário disponível no site www.secovimg.com.br.