A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve agendar, até maio, novo leilão para autorizar o direito de exploração de satélite para transporte de sinais de telecomunicações. A proposta de edital foi aprovada hoje pela diretoria da agência e será submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU) antes de ser publicada.
A área técnica da Anatel deverá formar comissão especial de licitação e fazer estudos para determinar preços mínimos para as outorgas. Na licitação do ano passado, o preço mínimo de referência por direito de exploração foi estabelecido em R$ 12,2 milhões.
O relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara, disse que ainda existe potencial interesse de empresas em participar da licitação, mesmo após o leilão de maio do ano passado. “Há interesse do mercado em investir em projetos de satélite para atender o país e interesse público em proporcionar o aumento da capacidade satelital sobre o território brasileiro”, disse ele.
Segundo o edital aprovado hoje, serão conferidos até quatro direitos de exploração de satélite brasileiro, pelo período de 15 anos, prorrogável uma única vez. Desde 1998, a Anatel já fez seis licitações para direito de exploração de satélites.