Planejamento discute estratégias com secretários

Brasília, 16 - O Ministério do Planejamento se reuniu ontem com secretários-executivos de outras pastas para detalhar os limites do decreto que restringe a um dezoito avos os gastos de custeio do governo. No encontro foi explicado ainda que medidas já adotadas vão gerar uma economia de R$ 18 bilhões, sendo R$ 9 bilhões no seguro-desemprego, R$ 7 bilhões com abono salarial e R$ 2 bilhões com as mudanças na concessão de pensões por morte e auxílio doença. A informação consta no site do Planejamento.

Segundo a pasta, a reunião ocorreu para, entre outras coisas, debater e traçar estratégias comuns para enfrentar um ano de restrição orçamentária em razão do cenário macroeconômico. "As pastas se comprometeram a elencar suas prioridades e apresentar, nos próximos dias, suas programações orçamentárias até a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso Nacional", explicou a nota do ministério.

Segundo o Ministério do Planejamento, o secretário-executivo da pasta Dyogo Oliveira destacou a importância dos ajustes para a retomada do clico de crescimento e para o país continuar a conciliar desenvolvimento econômico e inclusão social. O Planejamento informou ainda que a secretária do Orçamento Federal, Esther Dweck, explicou que o gasto mensal das despesas discricionárias de custeio do governo estão limitadas a um dezoito avos, uma redução de 33% do limite previsto pela LDO. A nota do ministério diz ainda que conforme a necessidade de cada pasta, o limite para ações específicas pode chegar a um doze avos, desde que o total de gasto de custeio da pasta não ultrapasse o limite de um dezoito avos imposto pelo decreto.