Brasília – Os investimentos deverão ser os principais alvos das tesouradas preparadas pelo governo para o Orçamento 2015. A equipe econômica não vai conseguir evitar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja o mais afetado pelo corte estimado em R$ 65 bilhões, avaliam especialistas. Eles lembram que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, precisa fazer um ajuste coerente e factível o suficiente para despertar confiança de investidores e empresários no compromisso de austeridade._
Levy esteve ontem reunido em seu gabinete com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante o horário do almoço. No cardápio estavam os últimos detalhes das contenções de gastos, a serem anunciadas em breve. O montante a ser cortado pelo governo antes mesmo da aprovação do Orçamento é praticamente o mesmo do superávit primário do setor púbico para este ano, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Como a maior parte do Orçamento está engessada com gastos obrigatórios, há pouco espaço para um ajuste mais drástico. Pelas contas do economista e especialista em contas públicas Felipe Salto, o maior impacto será nos investimentos, sobretudo os do PAC, com o bloqueio de R$ 40 bilhões a R$ 45 bilhões. “Essas são as despesas mais pesadas entre as discricionárias. O restante, de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões, deverá ocorrer com os gastos de custeio dos ministérios. Diárias e passagens aéreas são muito pequenos dentro desse montante”, estimou.
Fontes do governo informaram que o anúncio do corte deverá sair nesta semana, como sinal de que pretendem apertar o cinto dos gastos públicos. Um decreto deve ser publicado pelo Planejamento ainda hoje no Diário Oficial da União. Todavia, a proposta do Orçamento ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que está em recesso e só deverá votar o texto a partir de fevereiro.
Espectativa O anúncio do corte é bastante aguardado pelo mercado. “O governo precisa detalhar tudo para que o corte seja crível para assim evitar o que aconteceu nos anos anteriores”, disse Salto lembrando que os cortes anunciados pela gestão de Dilma não se concretizaram. Em 2014, por exemplo, o governo acabou gastando muito mais do que o previsto e o rombo das contas do setor público como um todo foi de R$ 19,6 bilhões até novembro. “Ao longo dos próximos meses, vamos ter que observar a execução financeira para ver se o corte vai ser efetivado”, emendou.
Representantes da indústria, também estão aguardando o anúncio. "É importante que o governo sinalize de forma muito clara o corte antes mesmo de o Orçamento ser aprovado. Isso demonstra firmeza no ajuste ajuda a melhorar a confiança para o empresário voltar a investir", explicou o economista Flávio Castelo Branco, gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente da Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, sinalizou esperar que o governo corte mais gordura do que aumente a receita com mais impostos. “Evidentemente, sempre defenderemos menor carga tributária embora a gente entenda esse momento de reestruturação. Compreendemos e sabemos que o primeiro semestre deste ano será difícil, mas temos certeza que a partir do segundo semestre teremos um novo nível de confiança na economia brasileira”, afirmou ele acrescentando que as recentes demissões no setor são casos isolados.
Conflito nas engrenagens
BRASÍLIA – O ajuste fiscal é necessário e será apoiado, mas não pode ter um “efeito paralisante sobre a agenda de competitividade”, afirmou ontem o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, em sua cerimônia de posse. Ele não disse como essa paralisia poderia ser gerada, mas os empresários presentes ao concorrido evento apontaram para uma ameaça imediata: a alta de impostos que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu estar analisando.
“Não pode ter (aumento)”, afirmou de forma categórica o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, ressalvando que é esperada apenas a volta da Cide, um tributo cobrado nos combustíveis. “Aumento de imposto paralisa, segura muito”, emendou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula. “O imposto é 36% do PIB”, lembrou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), José Velloso. “Com uma carga tão alta, aumentar mais o imposto? Não é possível!”.
Embora Monteiro tenha feito um discurso conciliador e a equipe econômica tenha comparecido em peso à sua posse no cargo, a perspectiva de um embate estava no ar. “Não tinha nome melhor do que o do Armando Monteiro, porque ele é habilidoso e teremos uma esgrima entre o setor produtivo e a equipe econômica”, avaliou Velloso, da Abimaq.
A contradição entre uma indústria carente de estímulos e o ajuste fiscal apareceu no discurso do novo ministro. Ele disse que uma coordenação mais efetiva entre as políticas fiscal (receitas e despesas), monetária (juro) e cambial é uma precondição para o fortalecimento da confiança do empresariado. Ressaltou a competência da equipe e afirmou: “para essa tarefa, não faltará solidariedade de todo o governo.”
O ministro disse, porém, que o maior problema da indústria no momento é o “preocupante descompasso” entre o aumento de seus custos e os ganhos de produtividade, que não acompanham. Daí a importância de se adotar uma agenda de competitividade. Sem avançar com ela, alertou, o país corre o risco de crescer pouco, mesmo depois do ajuste macroeconômico.
O programa que Monteiro Neto condensou em cinco pontos contém medidas que não combinam com um ajuste orçamentário. Ele quer, por exemplo, o financiamento de bancos públicos para que pequenas e médias indústrias troquem suas máquinas. O ministro não entrou em detalhes, mas José Velloso disse que o programa está pronto e contempla condições de prazos e juros melhores do que o do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Perda cambial de US$ 9,3 bi
O fluxo de entrada e saída de dólares do país ficou negativo em US$ 9,28 bilhões no ano passado, conforme dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Mesmo com a piora registrada nos últimos meses, o resultado ainda é melhor do que o ano anterior, quando o saldo ficou negativo em US$ 12,26 bilhões. Em 2013, foi a primeira vez que o fluxo cambial fechou no vermelho desde o estouro da crise financeira internacional, em 2008, quando as perdas superaram os ingressos em US$ 983 milhões.
No encerramento de 2012, o saldo ficou positivo em US$ 16,7 bilhões. Em 2011, o saldo foi de US$ 65,3 bilhões, o melhor desde 2007. Em 2010, o resultado havia sido de US$ 24,3 bilhões e, em 2009, voltou ao azul, com US$ 28,7 bilhões.
O saldo de 2014 foi o resultado das saídas líquidas do setor financeiro — que incluem investimentos estrangeiros diretos e em carteira — de US$ 13,42 bilhões e de ingressos líquidos de US$ 4,13 bilhões do segmento comercial. Esse desempenho ruim reflete as dificuldades que vêm sendo sentidas no mercado de câmbio, em meio a quadros global e doméstico desafiadores. O dólar avançou ante o real pelo quarto ano seguido no ano passado, saltando quase 13%, e operadores afirmam que a perspectiva é que a divisa deve continuar subindo este ano, mesmo com menor intensidade.
Por isso, analistas vêem 2015 com cautela. "Devemos ver uma melhora (no fluxo) no ano que vem, mas o espaço é bem limitado", afirmou o diretor de gestão de recursos da corretora Ativa, Arnaldo Curvello. Ele acrescenta que a recuperação econômica no Brasil deve ser lenta e que o cenário externo deve sofrer turbulências com a iminente alta de juros nos Estados Unidos.
O fluxo cambial do país se aprofundou ainda mais no terreno negativo no fechamento de dezembro, ao encerrar o mês com saídas líquidas de R$ 14,05 bilhões, pior resultado para o último mês do ano desde o início da série histórica, em 1982. Também é o pior resultado mensal desde setembro de 1998, quando o rombo foi de US$ 18,91 bilhões.