Beneficiados por ricas jazidas minerais, os chamados municípios mineradores de Minas Gerais e do Pará terão de arrochar os gastos e cortar investimentos programados nos orçamentos de 2015, como medidas de ajuste à queda da arrecadação dos royalties da exploração de minério de ferro, carro-chefe da produção mineral e das exportações brasileiras. Com a derrubada dos preços da commodity (produto básico cotado no mercado internacional) do teto de US$ 150 por tonelada negociados no ano passado para a faixa atual de US$ 70, caiu 34%, em média, a receita total da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) recolhida de janeiro a novembro em Minas, maior produtor do país de bens minerais. O bolo diminuiu de R$ 1,121 bilhão nos primeiros 11 meses de 2013 para R$ 739,6 milhões em 2014.
O presidente da instituição, Celso Cota, sente o problema em casa, a prefeitura de Mariana, na Região Central de Minas, que deverá encerrar 2014 com arrecadação de R$ 48 milhões a título da Cfem, ante os R$ 70 milhões que eram esperados. “A queda da Cfem criou um sério problema para as prefeituras programarem e executarem o orçamento de 2015”, diz o prefeito. Numa reunião com o presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira, na terça-feira, ele disse ter deixado claro que as prefeituras confiam em que a empresa compartilhe com eles a preocupação quanto ao resultado da contribuição financeira.
Em Congonhas, outra cidade entre as maiores arrecadadoras de Cfem em Minas, o prefeito José de Freitas Cordeiro, o Zelinho, diz que até mesmo os projetos das áreas de saúde e educação poderão sofrer no ano que vem. A arrecadação da Cfem no município em novembro, de R$ 6,145 milhões, caiu em relação a janeiro, fevereiro, abril, maio, julho, agosto e setembro. “Com certeza teremos de fazer cortes drásticos nos orçamentos de 2015. Será uma situação difícil para Congonhas, porque a cidade tornou-se um polo regional na área de serviços, principalmente de saúde e educação”, afirma. O orçamento para o ano que vem é de R$ 400 milhões. A Cfem representa a segunda maior fonte de receita, depois do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Sem consolo O município histórico de Ouro Preto, que abriga as jazidas de ferro do grupo Gerdau, de Porto Alegre, não observou queda de arrecadação frente ao ano passado, mas deixou de ganhar verbas, informa o gerente da Receita municipal, Rafael Mendes Teixeira. Houve aumento, de R$ 24,5 milhões de janeiro a novembro do ano passado, para R$ 29,9 milhões em idênticos meses de 2014, perfazendo diferença a maior de 22%. Se os dados servem como consolo frente ao recuo da receita em outras cidades mineradoras, a expectativa da prefeitura local era apurar 30% a mais.
A Cfem responde com quase 10% do total das receitas correntes de Ouro Preto, de R$ 300 milhões neste ano. “Certamente, os municípios mineradores precisarão de um controle maior sobre os gastos no ano que vem”, afirma Rafael Teixeira. Auditor, Rafael observa que com base em consultas recebidas de outras cidades é possível estimar, além da redução da Cfem, uma queda entre 5% e 10% da participação das cidades mineradoras de Minas na receita do ICMS.
A dramática retração dos preços do minério de ferro voltará a afetar a receita da contribuição das mineradoras em 2015, mantido o cenário das cotações da matéria-prima, destaca o diretor administrativo do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Cristiano Parreiras. O preço médio da tonelada do ferro estava em US$ 69,50 ontem, ante US$ 134, também na média, no começo deste ano, o que significa recuo de 48,1%. Perderam também as cotações dos preços de outros bens importantes da produção mineira, a exemplo de fosfato, nióbio, ouro e rochas ornamentais, o que deverá repercutir diretamente no valor do produção mineral e na economia dos municípios. "O ano que vem ainda é uma incógnita para o setor", afirma.