Brasília – Quando o setor de telecomunicações foi privatizado no Brasil, em 1998, a grande defesa do governo era que a medida ampliaria a competição, favorecendo os consumidores. Desde então, o acesso à telefonia foi multiplicado e o avanço da tecnologia permitiu novas formas de comunicação, como celular e transmissão de dados. Contudo, a tendência, agora, é inversa. A concentração de empresas do setor está de volta e, com ela, a ameaça de que os preços e os serviços prestados, que já estão entre os líderes em reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, podem não ser os melhores para os brasileiros.
Depois da privatização, foram criadas várias empresas-espelho às subsidiárias da então estatal Telebrás. Porém, de lá para cá, o mercado foi encolhendo, com a compra das menores por grandes grupos econômicos. Hoje, quatro corporações dominam o mercado brasileiro, oferecendo serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga fixa e móvel e TV por assinatura. Movimentos recentes, contudo, sinalizam que elas podem se tornar três.
Ainda há a companhia francesa Vivendi, que é dona da GVT, com uma pequena participação no mercado fixo de banda larga e telefonia, além de outros players, como a Nextel, ainda menores. A GVT foi alvo recente de ofertas de compra, tanto pela tele espanhola quanto pela italiana, mas fechou um contrato de negociações exclusivas com a Telefónica, que fez uma oferta de quase R$ 22 bilhões. A Oi contratou o banco BTG Pactual como comissário para fazer ofertas de compra à TIM. Analistas de mercado apostam que, nessa oferta, está implícita a tentativa dos três grandes grupos — Oi, Claro e Vivo — fatiarem a TIM, cada um ficando com uma parte, e assim concentrar ainda mais o mercado.
O presidente da TIM, Rodrigo Abreu, chegou a afirmar que não houve oferta da Oi e que a posição da Telecom Italia é de que a subsidiária brasileira é um ativo estratégico do grupo, que teria interesse, inclusive, em expandir seus negócios no país, participando do leilão de 4G, previsto para o fim do mês. “A TIM não admitiria nada, sob pena de perder valor de mercado. Mas, dentro da empresa, certamente a hipótese está sendo considerada, por ser bastante vantajosa para todos”, assegura o analista em telecomunicações da Ativa Corretora Lucas Marins.
Para o diretor da Teleco, Huber Bernal Filho, existem ciclos de maior e menor concentração de mercado. “Agora é um momento de grandes investimentos por conta da nova tecnologia, por isso os movimentos de oferta de compra. Há pressão dos órgãos reguladores para que as empresas ofereçam tarifas mais baixas. Elas precisam de escala para ter resultados”, avalia.
Consumidor
O empresário André Damaceno sabe o que é ficar refém de uma prestadora. Desde outubro do ano passado, ele tenta contratar a banda larga da Oi para atender seu empreendimento. “Já liguei diversas vezes. A Oi sempre alega que não há disponibilidade. O curioso é que, logo depois dos meus pedidos, outras empresas de provedor me procuram, oferecendo um serviço que garantiria a instalação da banda larga em nome da Oi”, conta. O empresário diz, ainda, que foi fazer uma queixa no site Reclame Aqui e viu que vários consumidores têm o mesmo problema. “Além de não conseguir o serviço, fui vítima de golpes e tenho que trabalhar com internet móvel, que é limitada”, explica. A Oi alegou que tem disponibilidade, mas precisaria saber exatamente o endereço. “A instalação do serviço de banda larga da Oi depende de uma análise prévia da linha telefônica do cliente, da capacidade da central telefônica à qual ele está ligado e da infraestrutura do endereço em que o serviço será habilitado”, diz, em nota.