Desde dezembro de 2012, os berços infantis devem ser fabricados e importados somente em conformidade com os requisitos aprovados pela portaria e devidamente registrados no Inmetro. Para o comércio, o prazo terminou em 21 junho. A partir daí, somente os berços certificados deverão estar disponíveis para venda ao consumidor. Fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos não conformes e sem o selo de identificação do Inmetro estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, de acordo com a diretora de qualidade do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG), Adriane Lacerda Barbato.
Pais que estão montando o quarto do bebê devem ficar alertas. O selo do Inmetro deve estar exposto na embalagem do produto que, para receber o certificado, precisa passar por testes. Entre os itens de segurança obrigatórios estão cantos arredondados, pintura com tinta atóxica e ausência de peças que possam asfixiar a criança. Os pais devem observar se as laterais móveis do berço possuem sistema de travamento. Ou seja, a criança não pode ter força para destravar sozinha a grade lateral, que costuma ter vários níveis de altura.
Outro item de segurança que deve ser observado é a distância entre as grades: deve ser de 4,5cm a 6,5cm para impedir que a criança passe entre as barras e fique com o corpo preso nelas. O bebê também não pode conseguir levantar a base do colchão ou do berço. Ou seja, elas precisam ser reforçadas. Caso o colchão não seja uma parte integrante do berço, deverá existir uma marcação, na base do berço, recomendando o uso de colchões com espessura máxima permitida de 120mm, conforme a norma da ABNT NBR 13579-1.
ATENÇÃO E REFERÊNCIAS
No entanto, o pesquisador da Proteste Associação de Consumidores, Dino Lameira, mesmo com os selos não é impossível que acidentes ainda ocorram. “O selo é uma garantia a mais. Quem está certificado, passou por testes, mas mesmo assim ainda podem ocorrer problemas. Os pais precisam estar atentos a tudo e sempre buscar referências das marcas”, completa.
Foi o que aconteceu com a funcionária pública Fernanda Alves Batista. Em novembro, ela adquiriu um berço já certificado pelo Inmetro para a sua bebê, que nasceria em janeiro. Depois de o berço ser instalado por um montador da loja, na hora de fazer a limpeza. Fernanda percebeu que a grade de proteção, que é móvel, não estava segura. Ela entrou em contato com a loja, que enviou um funcionário ao local para refazer a montagem. No entanto, a grade continuou instável. “Eles já mandaram o técnico aqui mais de três vezes e não resolvem o problema. Na última vez, falaram que estava faltando uma peça e que eu tinha que entrar em contato com o fabricante”, conta Fernanda.
Ainda de acordo com a consumidora, só não aconteceu um acidente porque sua filha está com quatro meses e ainda não se movimenta. “A partir do momento em que ela começar a se movimentar, ficar em pé no berço, se eles não tiverem resolvido o problema, serei obrigada a comprar outro berço. Não posso correr o risco de ela se equilibrar na grade e cair, uma vez que a peça não oferece proteção e se solta com qualquer movimento”, completa.
Segundo o Inmetro, os pais precisam verificar se o produto tem o selo de qualidade para garantir a segurança necessária às crianças e podem, inclusive, fazer a consulta no site do Instituto. Ali podem verificar a veracidade do selo, ao checar o número compulsório que consta no mesmo.