Segundo ele, a infraestrutura dos aeroportos brasileiros está preparada para o aumento do fluxo de passageiros com a Copa. Ele reconheceu, porém, que nem todas as obras de reformas dos aeroportos nas cidades-sede dos jogos serão concluídas antes do início do evento.
O ministro informou que os atrasos ocorrem sobretudo nos aeroportos gerenciados pela estatal Infraero. Conforme Moreira Franco, o maior problema está em Fortaleza (CE). Lá, a Infraero montou um terminal provisório, que já foi usado, por exemplo, nos Jogos Olímpicos de Londres. “O terminal atenderá às necessidades da Copa, e será desmontado posteriormente”, afirmou.
Entre aeroportos concedidos a empresas privadas, Guarulhos (SP) inaugurou o novo terminal nessa terça-feira, e Brasília deverá finalizar as obras até o próximo mês. O ministro apontou, porém, que Viracopos (SP) não está cumprindo o cronograma previsto no contrato de concessão. A concessionária finalizou as obras na pista, mas não entregou o novo terminal. “A Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] já está concluindo investigações para tomar as medidas contratuais necessárias”, informou Franco. Os contratos de concessão preveem multas de até R$ 170 milhões para cada componente não entregue no prazo.
O ministro defendeu que a Infraero receba o mesmo tratamento das concessionárias pela não entrega das reformas dos aeroportos no prazo previsto. “Existe um ambiente no País de não cumprimento de contratos, que gera instabilidade”, disse. “Nossa expectativa é que haja consequências palpáveis pelo não cumprimento desses contratos”, completou.
O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, explicou que, no caso da Infraero, hoje não existe um contrato com multas previstas, mas a agência já estuda, a pedido do ministro, como poderá punir a empresa pública pela não entrega de obras. Isso não será concluído, porém, antes da Copa.
Confins
O Aeroporto Tancredo Neves, na Grande BH também foi citado. O deputado Fernando Francischini (SD-PR), que solicitou a audiência, destacou que o nível de execução da obra é de 42%. A afirmação foi feita com base no estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indica que dos 13 aeroportos brasileiros com investimentos para modernização e aumento de capacidade para a Copa, nove não ficarão prontos a tempo e um será finalizado no mês em que se inicia o torneio. “Faltando 22 dias para a Copa, está evidente que os contratos não foram cumpridos”, apontou. Ele cobrou punição às empresas contratadas para fazer as obras e também a punição do presidente da Infraero, Gustavo do Vale.