O microcrédito produtivo criado para fomentar pequenos negócios informais e formais, principalmente das classes D e E, como o de Maria das Graças, desembarcou no país há cerca de duas décadas, ganhou algum fôlego nos últimos três anos, mas ainda derrapa, sendo concentrado no setor público. O Centro de Estudos de Microfinanças da Fundação Getulio Vargas (FGV) estima que no país pelo menos 10 milhões de microempreendedores podem se beneficiar da medida, que ainda não atinge um terço desse universo.
Com linhas para capital de giro e investimento, o microcrédito produtivo oferece empréstimos de até R$ 15 mil, com taxas de juros subsidiadas de 5% ao ano. Depois de mais de duas décadas, o avanço do sistema esbarra em pontos críticos, como a participação quase nula dos bancos privados. Apesar de terem que destinar para as operações 2% do valor total dos depósitos à vista dirigidos ao Banco Central, preferem ficar de fora desse sistema, visto como arriscado e de baixo retorno. Assim, muitos pequenos empreendedores, para girar o capital, acabam lançando mão de linhas caras, como o crédito pessoal. Dose de juros tão forte que pode tirá-los de vez do mercado.
Outra questão crucial, que trava o desenvolvimento do modelo no Brasil, é apontada por Luciana Cordeiro, professora do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), que também desenvolveu pesquisa de doutorado sobre o tema. Segundo ela, 60% dos agentes operadores do crédito para os pequenos empreendedores são informais, movimentam um volume mínimo de recursos e não conseguem sobreviver no mercado por mais de seis anos. Ela explica que cinco agentes formais concentram as operações no país, sendo que o Banco do Nordeste detém perto de 65% do mercado. Este ano, sozinha, a instituição, líder disparado da carteira, emprestou R$ 988 milhões em 578,2 mil operações de microcrédito.
Para que o financiamento produtivo avance e chegue às regiões mais pobres de Minas e do país, é importante que mais agentes participem do mercado. “A legislação para operadores de menor porte poderia ser flexibilizada. Assim, eles teriam como buscar a formalização junto ao Banco Central, poderiam captar recursos, aumentando a oferta de crédito, inclusive com a formação de poupança, o que dá sustentabilidade”, diz a professora. Hoje ocorre que as regras são duras para pequenas instituições que devem cumprir as mesmas exigências dos grandes bancos. “Existe no país uma escassez da oferta de microcrédito frente à demanda.” Segundo Luciana Cordeiro, enquanto a procura ferve, a ociosidade é grande. Em Minas, uma agência que poderia atender 10,6 mil clientes atende menos da metade: 2,6 mil clientes.
POTENCIAL O coordenador do Centro de Estudos de Microfinanças da FGV, Lauro Gonzalez, diz que o microcrédito tem mostrado potencial de crescimento no país. Mas ele se preocupa com a ausência do sistema privado. “O Banco do Nordeste detém maior parte das operações, e agora a Caixa e o Banco do Brasil também participam. Os bancos privados têm desempenho tímido, que vem a reboque do público. O único que merece ser citado é o Santander, que tem uma ação iniciada com o ainda Banco Real.” Segundo Gonzalez, a experiência mostrou que é possível operar o microcrédito sem subsídios. “O modelo subsidiado afasta os bancos privados, que trazem inovações e modernização para o sistema.”
Maria das Graças Alves nunca ouviu falar sobre microcrédito produtivo. Ela chegou a buscar uma linha de financiamento no mercado, mas os juros complicaram sua vida mais que a ajudaram. “Peguei R$ 1,5 mil e tive que pagar R$ 3 mil em menos de um ano.” Para ela, o financiamento é uma espécie de rendenção para os pequenos. “Empréstimo com juros baixos para produção é a coisa mais importante para um pequeno negócio. Eles deveriam vir até a casa da gente, conversar com os conhecidos e nos dar o crédito. No ano passado, tive oportunidade de conhecer a presidente Dilma em um evento público. Ela me deu um abraço e disse que minhas cocadas estavam entre as melhores. Aproveitei a chance e pedi a ela que ajudasse os pequenos negócios.” A reportagem procurou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que não comentou o tema.
Tomadores vão de pianistas a ambulantes
O microcrédito produtivo orientado, como é chamado, não atrai o setor financeiro como outras modalidades, porque seu custo é maior, exige investimento das instituições financeiras em educação para o crédito, ferramenta para conter a inadimplência. Seu modelo de avaliação de risco utiliza critério como o aval em grupo. Muitas vezes atinge a população que nunca teve acesso ao sistema bancário. O crédito pode ir até o empreendedor por meio de agentes do sistema financeiro, o que é outro diferencial. Os juros menores evitam que o pequeno empreendedor, geralmente informais das classes D e E, se descontrolem utilizando linhas do mercado para pessoa física que têm taxas altas que não são adequadas para a produção. Para se ter ideia, enquanto linhas para pessoa física têm juros médios de 5,86% ao mês (98,05% ao ano), o microcrédito produtivo orientado empresta a 5% ao ano.
Em 2011, o Banco do Brasil passou a operar o sistema. Em dois anos e meio foram 87,8 mil operações em Minas, sendo que 80% do crédito destina-se a linhas de capital de giro, com um tíquete médio de R$ 1,5 mil. Segundo Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, gerente de Negócios de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil no estado, a intenção da instituição é avançar 10% em 2014, sobre o volume de R$ 1 bilhão disponibilizado no país.
Segundo ele, a inadimplência da linha de financiamento chegou a bater no teto, atingindo 10% em 2012, mas hoje despencou para 3%. “O mais importante no programa do microcrédito produtivo orientado é a última palavra, a educação financeira”, diz o gerente, justificando a queda na taxa, conseguida em praticamente 12 meses. A partir dessa semana, o BB também estende o prazo de pagamento da linha de crédito para capital de giro de seis meses para nove meses. Em Minas, como no Brasil, o valor médio tomado pela população tem sido de R$ 1,5 mil e as atividades são diversas: “De pianista a vendedores ambulantes”, aponta Carlos Geovane.
INCLUSÃO Edna Gonçalves Vieira, de 31 anos, dona de um salão de beleza no Bairro Renascença, em Montes Claros, fez o financiamento via microcrédito pela primeira vez há 12 anos, quando recebeu um empréstimo de R$ 300 do programa “Crediamigo”, do Banco do Nordeste. “Com o dinheiro, eu montei uma sala de manicure”, recorda. Desde então, Edna tornou-se uma cliente permanente do sistema. Com o apoio financeiro recebido com taxas de juros diferenciadas, ela conseguiu aumentar o tamanho do salão de beleza, que hoje emprega cinco pessoas. Além disso, a pequena empreendedora ampliou seu negócio e no ano passado, com um novo empréstimo, no valor de R$ 6 mil, montou uma pequena loja de aluguel de roupas, ao lado do salão. “A gente precisa estar sempre investindo para modernizar e atender as necessidades dos clientes. O microcrédito é muito bom”, diz Edna, que nasceu na pequena Lontra (Norte de Minas) e mudou-se para Montes Claros há 13 anos.
“Difícil um país desenvolvido em que o sistema financeiro não funcione adequadamente. Para isso, é importante que o sistema seja inclusivo”, avalia Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos de Microfinanças da Fundação Getulio Vargas (FGV). (MC E LR)