Apesar dos reajustes anuais significativos nas tarifas de três companhias de distribuição aprovados na segunda-feira, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, que o órgão regulador não confirma a existência de uma tendência de aumentos de dois dígitos na contas de luz este ano. Ontem, a Cemig teve um reajuste médio de 14,76%, a CPFL de 17,23% e a Cemat de 11,89%, enquanto a projeção do Banco Central para a alta dos preços da eletricidade em 2014 é de 9,5%.
A Aneel ainda definirá os reajustes anuais de 47 distribuidoras este ano. "A Aneel não faz previsão de qual vai ser o índice de reajuste de cada empresa. Isso depende do custo da energia no mercado de curto prazo, da contratação das companhias, da demanda de cada uma e de outra série de fatores. A Aneel não pode falar em tendência de aumentos de dois dígitos este ano", afirmou Rufino.
"O BC usa uma metodologia própria para estimar os preços do setor no Relatório de Inflação, mas nós não fazemos previsão", completou. Rufino explicou ainda que a variação do dólar desde o ano passado pesou no reajuste da Cemig e da CPFL, que, segundo ele, possuem cotas significativas da energia proveniente da Usina Binacional de Itaipu, influenciada pela moeda estrangeira. "Outras distribuidoras não serão tão impactadas por isso, por exemplo", explicou.
Empréstimos
Rufino confirmou hoje que a "melhor estimativa" para o empréstimo que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deve tomar junto aos bancos passou de R$ 8 bilhões para R$ 10,8 bilhões. O aumento ocorrerá porque a maior parte dos recursos anunciados pelo Tesouro Nacional no pacote de ajuda ao setor elétrico não poderá ser usada para cobrir a descontratação das distribuidoras de energia.
O pacote previa uma necessidade de R$ 12 bilhões em 2014 para arcar com o custo da energia de curto prazo que vem sendo adquirido pelas distribuidoras desde o início do ano, já que o leilão do fim de 2013 não foi suficiente para garantir toda a demanda das empresas.
De acordo com o anúncio feito no mês passado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, R$ 4 bilhões seriam aportados pelo Tesouro - R$ 1,2 bilhão já pagos em fevereiro - com essa finalidade e os outros R$ 8 bilhões seriam captados pela CCEE junto a instituições financeiras. Mas o Tesouro acabou colocando os R$ 2,8 bilhões restantes da sua parte no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o pagamento de encargos e obrigações do fundo, mas sem a possibilidade de cobrir essa exposição das distribuidoras.
Por isso, a CCEE precisará captar esse montante também com os bancos. "Podemos dizer que R$ 10,8 bilhões é a nova melhor estimativa para o empréstimo, mas os valores são refinados mês a mês de acordo coma necessidade do setor", disse Rufino. Segundo ele, não há sinalização sobre um eventual novo aporte do Tesouro para compensar esses R$ 2,8 bilhões.