Brasília – A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff insiste em comemorar o resultado fiscal obtido graças à tradicional contabilidade criativa, algo que só piora a credibilidade do governo perante o mercado e os investidores. O superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) do governo central, excluindo estados e municípios, caiu 12,7% em 2013, totalizando R$ 77,1 bilhões, o equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com dados do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
A receita líquida total cresceu 12,5% em 2013 em comparação com o ano anterior, para R$ 991,1 bilhões, enquanto as despesas avançaram 13,5%, para R$ 914 bilhões. O saldo fiscal ficou R$ 2,1 bilhões acima dos R$ 75 bilhões antecipados no dia 3 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Esse resultado, para nós, é importante. Isso auxilia no equilíbrio macroeconômico do país e num impulso fiscal contracionista”, disse Augustin. Ele antecipou que o superávit primário de novembro a janeiro será “o melhor da história”.
No entanto, R$ 62,6 bilhões, ou praticamente 80% desse resultado fiscal, foram oriundos de receitas extraordinárias, como antecipação de dividendos, concessões e o novo Refis, que não ocorrem todos os anos. O fraco desempenho da economia, inclusive, afetou a receita com dividendos das estatais, que recuou 38%. Pelos cálculos do professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias Pereira se descontarmos esses itens, o superávit na verdade seria de apenas 0,2% do PIB, algo bem distante da meta inicial para o setor público de 3,2% prevista inicialmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Governo consegue superávit com contabilidade criativa, mas perde credibilidade
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