Brasília –O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou atrás na proposta de adiamento da obrigatoriedade do airbag e freios ABS em todos os automóveis produzidos no país a partir de 2014. Mantega havia anunciado essa possibilidade para evitar o impacto do aumento dos preços dos veículos populares na inflação, já que os modelos 1.0 terão também de sair de fábrica com esse itens de segurança a partir do próximo ano.
A decisão de manter o cronograma estabelecido em 2009 pela Resolução 312 do Contran foi definida em uma reunião entre Mantega, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel e representantes das montadoras de veículos e do sindicato dos trabalhadores do ABC Paulista, realizada na tarde de ontem na sede do Ministério da Fazenda. Prevaleceu a questão segurança dos motoristas sobre a preocupação do governo em conter a inflação. Especialistas apontam que o aumento efetivo do custo desses itens de segurança está sendo, em boa parte, superestimados. O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, estimou, em artigo recente, o que o custo de R$ 1 mil desses equipamentos cairia com o aumento da escala, as autopeças acabariam aumentando a produção e teriam que contratar mais. Além disso, ele calcula que a alta média de 2% no preço dos veículos ao saírem de fábrica equipados com airbag e ABS teria um impacto mínimo na inflação oficial: 0,06 ponto percentual.
Ao anunciar a decisão, Mantega aproveitou a entrevista coletiva para afirmar que, em relação à recomposição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo não vai recuar e que o imposto vai subir mesmo. “Só posso antecipar que não haverá volta atrás no IPI. Essa não é uma solução para o setor”, afirmou ele, sem detalhar se a recomposição do tributo será parcial ou integral. De acordo com dados do presidente da Associação Nacional dos Veículos Automotores (Anfavea), Luis Moan, o aumento de 2% para 5% no imposto para os veículos populares implicaria uma elevação de 5,6% no preço final do produto. Mantega, no entanto, disse que a pressão inflacionária ocorrerá com a manutenção da determinação do Contran. A estimativa é que impacto da obrigatoriedade dos itens de segurança nos preços dos veículos será de 4% a 8%.
Empregos
O principal problema da mudança a partir de 2014, na avaliação de Mantega, está nas linhas de montagem da Kombi, da Volkswagen, e do Uno Mille, da Fiat. Esses dois veículos não teriam condições de receberem airbag e nem ABS e, por conta disso, as linhas seriam desativadas. No caso da Kombi, serão afetados 4 mil funcionários, sendo mil diretos e 3 mil indiretos. “Nossa preocupação é com o emprego. Vamos tentar contornar. Os sindicatos estão contabilizando algo entre 10 mil e 20 mil trabalhadores que sofreriam com esse processo. As empresas se comprometeram a amortecer esse problema buscando empregabilidade em outras fabricas da cadeia”, explicou o ministro.
Ficou agendada uma nova reunião para decidir o futuro da Kombi na segunda-feira, “Uma alternativa que será estudada e com a qual a Anfavea concorda que é criar uma excepcionalidade para a Kombi. A Kombi é um produto diferente. E não tem similar. E todas as empresas têm restrição a uma exceção para a que ela possa sobreviver por mais um ou dois anos”, disse.
Moan, da Anfavea, disse que as montadoras apresentaram algumas propostas de compensação e sugeriram uma redução do Imposto de Importação sobre os componentes importados pelas autopeças. A proposta seria de uma redução da alíquota de 16% para 2%. Um grupo de trabalho vai analisar o pedido na próxima semana. “Se a industria não for forte, ela não vai ter competitividade”, disse.