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Estado de Minas

Mantega, Tombini e Adams participam de reunião no STF


postado em 22/11/2013 17:04

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams; e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles entraram pela garagem e não falaram com a imprensa. Está marcada uma reunião com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

Apesar de não constar na agenda de Mantega, a reportagem apurou que o ministro deve se reunir com outros dois ministros do STF após a audiência com o presidente da Corte. Na agenda de Tombini estão previstos encontros com a ministra Rosa Weber e o ministro Ricardo Lewandowski. Mantega se deslocou de São Paulo para cumprir esses compromissos nesta sexta-feira, 22, em Brasília. Na capital paulista, ele se reuniu na quinta com representantes dos bancos Bradesco, Itaú e Santander.

O tema da reunião no STF não foi divulgada. Mas como informou na véspera a reportagem, a equipe econômica do governo faz, desde a semana passada, uma romaria ao STF na tentativa de evitar uma derrota bilionária para os bancos em processos que contestam a correção das cadernetas de poupança após a implantação de planos econômicos de combate à inflação nas décadas de 1980 e 1990. A conta pode chegar a R$ 149 bilhões.

O cenário descrito pelo governo é catastrófico para o setor financeiro: redução drástica na concessão crédito, quebra de bancos e a possibilidade de que sobre para o contribuinte cobrir o rombo que será criado na Caixa Econômica Federal. O quadro preocupa ainda mais o governo porque a medida seria implementada em 2014, quando Dilma Rousseff tenta a reeleição. Evitar a vitória dos poupadores é algo extremamente impopular. Em um ano de eleição pode ser fatal.

A decisão do Supremo encerrará uma disputa de duas décadas envolvendo milhares de poupadores e instituições financeiras. No centro da discussão, está a aplicação de novos índices de correção das cadernetas de poupança em razão de planos econômicos que se sucediam numa tentativa de conter a hiperinflação que marcou o período. O governo fixava a remuneração da caderneta nos pacotes que baixava para, assim, conter a alta dos preços.

Em todas as instâncias judiciais, o poupador obteve vitórias, até agora. O desfecho desse caso, porém, está marcado para ser desenhado na próxima semana pelos votos de dez ministros do Supremo. O ministro Luís Roberto Barroso não deve participar do julgamento, pois atuou como advogado antes de ser nomeado para a Corte.


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