Cade vai julgar denúncias de cartel em serviços hospitalares

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou denúncia de cartel em serviços hospitalares de quatro estados ao tribunal do próprio conselho. As instituições de saúde teriam se juntado para negociar um aumento de preços com planos de saúde e, caso não se confirmasse o aumento, as instituições se descredenciavam.

A prática foi identificada por meio de denúncias feitas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Paraná e da Paraíba, bem como pelo Ministério Público da Bahia e instituições de planos de saúde da Bahia e do Espírito Santo. Foram abertos processos administrativos pela Superintendência-Geral do Cade, que, concluiu pela formação de cartel e sugeriu a condenação ao tribunal do conselho, que vai analisar o caso.

No total, são 23 instituições de saúde, entre hospitais e clínicas médicas nas cidades de Londrina (PR), Vitória (ES), Campina Grande (PB) e Feira de Santana (BA). Todas tiveram garantia de ampla defesa na investigação movida pela superintendência-geral e terão novamente no Tribunal do Cade. Caso sejam condenadas, as entidades investigadas estarão sujeitas ao pagamento de multa, além de outras penas previstas em lei.