A 11ª rodada de licitação de petróleo e gás permitirá que, com a conclusão do processo, as empresas habilitadas para explorar novos campos de petróleo recuperem seu portfólio de investimentos, amenizando os reflexos causados por cinco anos de ausência de licitações no setor. A avaliação é da superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Cláudia Rabello.
“O atual contexto da indústria do petróleo – de empresas enfrentando dificuldades – é um momento pontual. Muitos blocos arrematados na 11ª rodada vão trazer desenvolvimento e permitir que as empresas recuperem seu portfólio de investimentos. A ausência de licitações [a última foi feita em 2008] gerou impacto, mas com as novas elas estão adquirindo novas áreas e poços, para dividir os seus ovinhos nos cestos”, disse Cláudia Rabello, em audiência na Câmara dos Deputados.
O anúncio de novas descobertas representará “uma retomada para as empresas” e dará “novo fôlego a empresas que se encontram com alguma dificuldade, para partir para um movimento de melhora e recomposição dessa situação”, disse Cláudia, após deputados questionarem a participação da empresa OGX, do empresário Eike Batista, que teve grande desvalorização no mercado financeiro. A empresa arrecadou diversos blocos durante a licitação.
A superintendente da ANP informou que “não é parte do edital a análise da situação das empresas no mercado financeiro”, mas ressaltou que isso poderá ser sugerido pelos parlamentares durante o período de consulta pública dos outros editais. Até o momento, não há qualquer descumprimento da OGX em relação ao que está previsto na fase que antecede a assinatura dos contratos – quando as empresas têm de fazer uma série de demonstrações documentadas de que têm condições técnicas e financeiras para o empreendimento.
O prazo final da OGX para a entrega de documentos é 30 de agosto, e a data final para assinatura é 17 de setembro. “Acredito que ela [OGX] vá cumprir os compromissos. Não há dado concreto de que não vá cumprir”, disse Cláudia.
Perguntada se seria possível a OGX vender ativos recém-arrematados nos leilões, Cláudia Rabello disse que, “caso a empresa tenha o objetivo de fazer cessão de direitos” sobre a exploração de poços arrematados a outras empresas, só poderá fazê-lo após a assinatura de contratos. Ao final da audiência, Cláudia disse que, ainda hoje, a ANP deve aprovar o primeiro edital de licitação do pré-sal no modelo de partilha.