A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Dissolução, em combate à venda ilegal de dólar e euro em Belo Horizonte. Os chamados "doleiros" e pessoas que adquirem moeda estrangeira por meio deles são os alvos da PF. O objetivo da operação é desarticular quadrilha, que atuava no mercado ilegal de câmbio de moeda estrangeira, além de remessa ilegal de valores para o exterior, conhecido como “dólar-cabo”. Esse sistema é usado por empresas que querem fazer pagamento de fornecedores no exterior - em países como China, Hong Kong, Tailândia, entre outros -, às margens do sistema legal.
A operação, fruto da conclusão de treze inquéritos instaurados pela PF, consiste no cumprimento de 61 mandados judiciais: 20 de prisão temporária, 16 de condução coercitiva e 28 de busca e apreensão na capital mineira, além de Divinópolis, na Região Centro-Oeste do Estado. Até o momento, foram apreendidos carros de luxo, obras de arte e dinheiro em espécie.
As investigações concluíram que empresários, especialmente do ramo têxtil em Belo Horizonte, procuravam “doleiros” para realizarem pagamento de fornecedores no exterior às margens do sistema legal. Essas pessoas evitavam declarar essas operações ao Banco Central e à Receita Federal, sonegando os tributos incidentes na importação.
A PF representou à Justiça Federal a possibilidade de compartilhamento das informações colhidas na investigação à Receita Federal para que sejam instaurados procedimentos administrativos fiscais em desfavor dessas empresas.
Os presos e indiciados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, além de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), tais como: operar instituição financeira sem a devida autorização (artigo 16) e efetuar operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas. Somadas, as penas podem chegar a 13 anos.