A fabricante de aço inoxidável Aperam negou nesta quinta-feira (18) que recorra a práticas comerciais desleais para prejudicar distribuidoras independentes. Em nota, a empresa alegou que respeita a legislação brasileira de defesa da concorrência e comprometeu-se a colaborar com a investigação aberta ontem (17) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“A Aperam South America esclarece que suas práticas comerciais estão alinhadas às melhores práticas empresariais e em total consonância com a lei brasileira de defesa da concorrência. A empresa envidará todos os seus esforços para colaborar com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica nas investigações e confia que demonstrará a absoluta ausência de fundamento da denúncia”, ressaltou o comunicado.
A empresa também alegou que o relacionamento com os clientes ocorre dentro da legalidade. “A Aperam South America esclarece ainda que seu relacionamento com clientes e distribuidores é pautado pelo respeito e pela observância estrita à legislação brasileira”, concluiu a nota.
Com base em denúncia do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel) e da distribuidora Inox-Tech Comércio de Aços Inoxidáveis, o Cade instaurou processo administrativo para verificar abuso de monopólio pela Aperam, única fabricante de aço inoxidável da América Latina. A empresa é acusada de dificultar a importação do produto e de discriminar distribuidoras independentes ao cobrar preços distintos e, em alguns casos, recusar-se a fazer vendas.
Com a abertura do processo administrativo, a Aperam será notificada para apresentar defesa. Caso a Superintendência-Geral do Cade, depois da investigação, constate a ocorrência de conduta anticompetitiva, o processo será encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Cade.
Com fábrica nas instalações da antiga Acesita, siderúrgica privatizada nos anos 1990, em Timóteo (MG), a Aperam tem os mesmos controladores do grupo ArcelorMittal, resultado da fusão entre o grupo Arcelor, de Luxemburgo, e da Mittal Steel Company, da Índia. A fabricante, no entanto, não é subordinada ao conglomerado.
Em novembro de 2011, o segmento de aço inoxidável da ArcelorMittal foi desmembrado para dar origem à Aperam. No entanto, os sócios da Aperam são os mesmos controladores da ArcelorMittal. No Brasil, a Aperam opera com capital fechado, sem ações em bolsa.