Para analistas ouvidos pelo Estado de Minas, falhas na condução dos projetos pelo governo, ressentimentos com a ingerência estatal e até a onda de protestos no país há três semanas também conspiram contra a meta da presidente Dilma Rousseff de acelerar neste mês o bonde das concessões à iniciativa privada. “Apesar de o investimento direto ser consenso entre especialistas e o Palácio do Planalto, a recente piora do cenário externo tornou essa prioridade nacional bem mais complexa”, observa Cláudio Gonçalves, professor da Trevisan Escola de Negócios.
Ele teme que o clima de incerteza continue impedindo que saiam do papel obras já atrasadas em seu cronograma original em razão da “inércia própria da máquina de governo”. “Mais do que modelagem, as resistências nasceram do pouco jogo de cintura para mediar conflitos de interesse”, acrescenta. A série de programas de concessões colocados em marcha pela presidente em 2011, ao lado de mudanças radicais em modelos regulatórios, busca R$ 500 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos.
Com avanços e recuos, o esforço para acelerar os pacotes logísticos e de energia, em meio a adversidades internas e externas, se concentrará no período de agosto a outubro, quando são esperadas licitações decisivas. Para isso, o governo cedeu, aliviando exigências e elevando taxas de lucros aos futuros concessionários.
“O maior receio de interessados na gestão de aeroportos, rodovias e ferrovias é justamente o excesso de editais, lançados quase todos ao mesmo tempo. Com isso, há o risco de dúvidas se encavalarem nos balcões do governo”, comentou Marlon Ieiri, advogado especializado em concessões de infraestrutura. Ele também informa que os investidores estrangeiros mostraram preocupação nos últimos dias com a variação cambial e com os protestos de rua.
Para o consultor de gestão empresarial Telmo Schoeler, sócio da Strategos, o grande nó dos projetos bilionários oferecidos ao mercado está no risco político. “As tentativas de forçar concessões na marra já não deram certo neste governo”, lembra. Isso tudo sem contar com a permanente tensão entre processos licitatórios e auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).
Estímulos No segundo semestre, o governo planeja licitar as rodovias BR-050 e BR-262, os aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e o trem de alta velocidade (TAV) entre as capitais de Rio de Janeiro e São Paulo. Diante do baixo apetite mostrado por investidores, a taxa de retorno das concessões rodoviárias foi elevada de 5,5% para 7,2% e a do TAV, de 6,3% para a faixa de 7% a 8,5%.
Mas se levar em conta o ritmo recente dos investimentos do governo, não há motivos para otimismo. O Tesouro revela que os gastos federais em projetos de infraestrutura não aceleraram nos primeiros quatro meses do ano, na contramão do discurso em favor do crescimento. De janeiro a abril, foram gastos R$ 22,9 bilhões, ou 17,6% dos R$ 130,4 bilhões previstos no Orçamento da União. Com isso, os investimentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) não passaram de 1,51%, repetindo o desempenho de igual período do ano passado.
Dúvida
A escalada de dificuldades para deflagrar os investimentos ganhou nos últimos dias um elemento novo e imprevisível, representado pelos protestos populares em todo o país. Além de sugerir a analistas internacionais ambiente doméstico menos estável, a resposta apressada dada pelos governos dos três níveis para conter queixas, baixando ou congelando tarifas de transporte público, colocou sobre a mesa temores sobre a solidez dos contratos. Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Projetos e Logística (EPL), não acredita que interessados em empreendimentos como o TAV se abalem com as notícias. “É um outro tipo de investidor e outro tipo de concessão”, frisa. Contudo, ele admite que, se as manifestações se prolongarem nas próximas semanas, alguns competidores nacionais poderão tentar explorar os fatos para desencorajar os estrangeiros.