A empresa de informática norte-americana Apple estava no banco de réus do Congresso nesta terça-feira, acusada de se aproveitar de falhas dos sistemas fiscais no mundo para evitar o pagamento de bilhões de dólares de impostos. Para o presidente da subcomissão investigadora permanente do Senado, o democrata Carl Levin, a multinacional "buscou o Santo Graal da evasão fiscal".
O grupo respondeu que é o principal contribuinte dos Estados Unidos, com o pagamento de 6 bilhões de dólares em impostos em 2012. A Apple também negou em um comunicado ter recorrido a "mecanismos fiscais" e afirmou que "não acumula dinheiro em uma ilha do Caribe e não tem uma conta bancária nas ilhas Cayman".
As filiais internacionais da Apple têm "operações reais com produtos reais" e pagam os impostos correspondentes nos países em que o grupo trabalha, disse Cook. Consultado sobre a investigação do subcomitê que mostra que a Apple enviou receitas a subsidiárias no exterior sem jurisdição fiscal declarada, Cook disse que o tema é complexo e frequentemente mal interpretado.
"A forma como vejo isso é que a Apple paga 30,5% de seu lucro em impostos nos EUA", disse. "Temos uma baixa taxa de impostos fora dos EUA, mas esta taxa é para produtos que vendemos fora dos EUA", argumentou. Richard Harvey, professor da Universidade de Villanova, considerou que a Apple "atuou nos limites da legislação internacional" e acrescentou que "quase caiu da cadeira" quando escutou que o grupo afirmava "não utilizar mecanismos".
Sem acusar a Apple de práticas ilegais, a subcomissão do Senado reprova que a empresa tenha evitado o pagamento de impostos mediante a utilização de uma complexa rede de filiais no exterior, algumas das quais não são mais que "um simulacro e um puro instrumento da sociedade", segundo as palavras do senador Levin.
A holding que controla as filiais do grupo no exterior, a Apple Operations International, não tem nenhum funcionário, mas seu lucro foi de 30 bilhões de dólares nos cinco últimos anos. A entidade aproveitou as brechas da legislação norte-americana e irlandesa para não fazer declarações de impostos há cinco anos.
O senador republicano John McCain considerou estas práticas escandalosas. Legalmente, as multinacionais norte-americanas podem conservar considerável liquidez nas contas no exterior. No caso da Apple, cerca de 100 bilhões de dólares, já que 61% de seu faturamento vêm do exterior.
A empresa informática não é a única na mira do Senado. O conglomerado industrial General Electric foi criticado por ter escapado do imposto federal em 2012 e a mesma comissão de investigação atacou os grupos de informática Microsoft e Hewlett Packard. Os parlamentares norte-americanos têm se questionado sobre a necessidade de modificar a legislação fiscal para esses casos.