Largada para nova corrida do petróleo

Brasília – A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) inicia hoje o primeiro dos dois dias reservados para os leilões para conceder novas áreas de exploração em terra e no mar, marcando a retomada das licitações do setor, suspensas desde 2008. Por quase cinco anos, a destinação de novos poços ficou paralisada em virtude do anúncio da descoberta das gigantescas jazidas do pré-sal e das batalhas que se seguiram no Congresso em torno dos projetos para criar marco regulatório.

A 11ª rodada da ANP, em sua sede no Rio de Janeiro, começa às 9 horas. Conforme o desenvolvimento da disputa pelos blocos, o leilão pode terminar hoje ou se esticar até amanhã. Estão inscritas para o certame 64 empresas, sendo 30 como operadoras para águas profundas. A agência reguladora não informou, contudo, quantas dessas efetivaram o depósito das garantias para participar da disputa dos 289 blocos ofertados. A expectativa do governo é testar o apetite internacional, antes dos próximos leilões.

Para as licitações de hoje serão aplicadas as mesmas regras das últimas 10, que ocorreram de 1999 a 2008. As companhias petrolíferas que preencheram os requisitos da ANP podem concorrer pelo direito de exploração sozinhas ou em consórcios. Caso encontrem petróleo ou gás, poderão produzir e vender livremente os volumes em troca do pagamento de royalties e de uma taxa de manutenção de contrato.

Nessa segunda-feira, movimentos sociais realizaram protestos em diferentes capitais do país, contrários à participação de empresas nacionais e estrangeiras nos leilões. Em Brasília, grupo de aproximadamente 800 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) barrou o acesso de servidores do Ministério de Minas e Energia. Eles tomaram a entrada do ministério por volta das 5h30. Os mais prejudicados foram os funcionários do Ministério do Turismo, lotados no mesmo local.

Os integrantes do MST vieram de vários estados. Eles bloquearam as duas entradas do prédio e garantiram que vão permanecer no local até que haja algum tipo de negociação com o governo. Seus líderes consideram que a "privatização dos blocos" renderá um ganho superior a mais de R$ 1 trilhão para as multinacionais e não para o governo, como defendem. Os sindicalistas foram recebidos pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que leu uma carta redigida pelo MST, durante reunião no Senado, mas sem indicar atendimento aos pedidos.

Contradições

O Estado de Minas conversou com algumas famílias que decidiram acampar na Esplanada dos Ministérios. Poucas sabiam o real motivo de estar ali. Muitas acreditavam que o governo havia comprado terras e que ali seriam distribuídas entre elas. “Não estou sabendo dessa história de petróleo não”, disse uma mulher, sem se identificar. Ela contou que perdeu a casa na cidade do Trevo, interior do Goiás, há um ano devido a alta de um rio próximo do local. “A água invadiu tudo e perdemos a nossa casa. Agora estamos esperando ganhar nosso pedaço de chão para voltar a plantar”, acrescentou.