Os dados em alta refletem a ascendência desenfreada de um mercado no qual o crescimento do número de assinantes aumenta em ritmo muito superior ao do investimento necessário em infraestrutura, segundo o coordenador do Procon da Assembleia de Minas Gerais, Marcelo Barbosa. Ele vê uma situação positiva na universalização dos serviços de telecomunicações, mas atenta para a necessidade de as empresas do setor investirem na ampliação da rede de forma a atender o número de consumidores. “Quem não tem competência que não se estabeleça”, afirma Barbosa.
A orientação do especialista é que o consumidor faça valer a legislação estadual, que, apesar de desconhecida pela maioria da população, garante ao contratante dos chamados serviços contínuos – TV por assinatura e telefonia, entre outros – o ressarcimento dos valores proporcionais em caso de interrupção do fornecimento. Na conta, a operadora deve informar o período exato da interrupção e quanto será abatido. Mas, apesar de a lei ter entrado em vigor em janeiro do ano passado, desde então ela é descumprida. “É importante sempre reclamar e monitorar. O primeiro passo é entrar em contato com a empresa para informar o problema e pedir o número do protocolo de atendimento”, orienta Barbosa.
A professora Priscila Peixoto Pereira está entre os milhares de assinantes que tiveram problemas com interrupção e falha na conexão com a internet. Sem resposta da empresa, colocou um relato nas redes sociais para buscar solução. Ela diz que a conexão falha todos os dias e aos fins de semana agrava-se o problema, aumentando a repetição e o tempo de interrupção. “É o caos. Já cansei de reclamar na operadora. Mas é uma burocracia enorme”, afirma. A troca de operadora, para ela, não resolve o problema. “É sair do espeto e cair na brasa. Vou ter problema do mesmo jeito”, diz a professora, que, perguntada se aceitaria pagar um valor mais alto para ter um serviço melhor, não titubeia em dizer que sim.
Se a empresa não concordar em cumprir a legislação, é preciso acionar os órgãos competentes (Procon) e, se necessário, a Justiça. No mais, sempre é importante ligar para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no telefone 1331, para fazer a queixa e permitir que seja realizado mapeamento do tamanho da dificuldade enfrentada pelo cliente.