O elevado volume de vencimentos de papéis vinculados à taxa Selic – juros básicos da economia – fez a composição da Dívida Pública Federal (DPF) melhorar em março. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a participação desses papéis na dívida interna caiu de 24,08% em fevereiro para 21,6% no mês passado, o menor nível da história.
A fatia dos títulos prefixados, com juros definidos no momento da emissão, aumentou um pouco, de 38,16% para 39,87%, mas ainda não atingiu o melhor nível da história, registrado em dezembro do ano passado, quando a participação somou 41,18%. A parcela dos títulos corrigidos pela inflação registrou pequena alta, passando de 37,18% para 37,94%.
A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio ficou praticamente estável, oscilando de 0,57% em fevereiro para 0,59% em março. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central, que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública.
Com taxas definidas antecipadamente, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.
De acordo com o Tesouro Nacional, vencimentos expressivos de títulos vinculados à taxa Selic são típicos do último mês de cada trimestre (março, junho, setembro e dezembro). Nesses meses, a composição da dívida pública costuma melhorar.
O prazo médio da DPF subiu de 4,13 anos, em fevereiro, para 4,18 anos, em março. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, no entanto, também subiu, passando de 25,15% para 25,64%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.
A participação dos estrangeiros na dívida interna bateu recorde no mês passado. A fatia da dívida mobiliária interna – em títulos – nas mãos de não residentes subiu para 14,76% (R$ 273,32 bilhões) em março, contra 14,3% (R$ 266,6 bilhões) registrados no mês anterior. O recorde anterior havia sido registrado em janeiro, quando os não residentes detinham 14,41% da dívida interna.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.