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Estado de Minas

Mais agilidade nos portos brasileiros

Terminais começam a funcionar 24h por dia num esforço para desburocratizar e reduzir custo no sistema portuário


postado em 20/04/2013 06:00 / atualizado em 20/04/2013 07:21

A Secretaria dos Portos (SEP) anunciou ontem a estreia do Programa Porto 24h em oito grandes terminais dentro do esforço do governo para desburocratizar e dar mais eficiência ao sistema portuário em favor da competitividade do país. O sistema prevê que equipes de fiscalização dos diversos agentes públicos nos portos vão atuar eletronicamente integrados durante os sete dias na semana e 24 horas por dia para liberar cargas, embarcações e veículos. O objetivo é reduzir custo e tempo na movimentação de cargas, tanto importadas quanto a serem exportadas. Os gastos com a adequação das atividades, uma antiga reivindicação do setor privado, serão bancados pelos próprios órgãos fiscalizadores.

Em preparação, o Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem instrução para tornar 24 horas a alfândega no Porto do Rio. O texto orienta funcionários para o novo esquema com atendimento em horário integral e turno das 7h às 18h, incluindo fins de semana e feriados. A medida está prevista pela medida provisória (MP) que fixa novo marco regulatório para o setor. O relatório da MP, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), deverá ser votado na comissão mista que analisa a matéria na próxima quarta-feira.

Com implantação coordenada pela Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), o Porto 24 horas envolve os ministérios do Planejamento, Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento e Marinha, além da Polícia Federal, Receita e vigilância sanitária (Anvisa). Atualmente os servidores desses agentes cumprem um horário comercial, salvo situações de emergências. Para chegar ao novo arranjo, o governo informou que investiu em informatização dos processos logísticos para reduzir burocracia e gerir o fluxo de mercadorias para evitar filas e congestionamentos. A expectativa é de cortar o custo de 25% em média, comparando as dificuldades do país com as melhores práticas mundiais.

Pelo cronograma apresentado pela SEP, os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro e Vitória começaram a operar ontem no sistema em caráter experimental. A partir de segunda-feira, esses terminais deverão operar 24 horas permanentemente. Os portos de Paranaguá (PR), Suape (PE), Rio Grande (RS), Itajaí (SC) e Fortaleza vão integrar o sistema a partir de 3 de maio, também em teste, efetivando o novo programa a partir de 6 de maio.

Apagão logístico

Mais uma empresa chinesa cancelou a compra de soja do Brasil por atrasos na entrega do produto, afirmou ontem, em Pequim, o senador Blairo Maggi (PPS-MT), que se reuniu com importadores para avaliar o impacto do apagão logístico nacional sobre o humor de seu principal cliente agrícola. Maggi não revelou o nome da companhia chinesa nem o tamanho da carga, mas disse que são "vários navios" destinados a uma esmagadora de soja que importa o produto por meio de uma trading do Japão.

 É o segundo caso em um mês de cancelamento provocado por atrasos dos embarques no Brasil, onde navios estão esperando em média 65 dias para ser carregados nos portos – cada dia parado custa US$ 25 mil. De acordo com Maggi, "é muito ruim" a percepção dos importadores chineses em relação aos problemas logísticos brasileiros. O setor teme que os atrasos nos embarques levem os clientes chineses a optar pelo produto norte-americano. (Com agências)


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