Em nova leva de desonerações para estimular o setor produtivo, o governo federal zerou a alíquota do PIS/Cofins sobre o preço final de smartphones fabricados no Brasil e oferecidos ao consumidor por até R$ 1,5 mil. A promessa feita ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é de que antes do Dia das Mães, em 4 de maio, os queridinhos do mercado de celulares inteligentes com acesso à internet de alta velocidade estarão mais baratos, usufruindo de uma redução que pode chegar a 30% em relação aos custos dos concorrentes importados. A conta do benefício não foi bem entendida por analistas do setor de telecomunicações, que consideram cedo para qualquer avaliação sobre como se dará o repasse do benefício pelos fabricantes. Ainda assim, a medida foi avaliada como positiva para chacoalhar um mercado em rápido crescimento, mais determinado pelo desejo dos aficionados do que pela concorrência de preços.
A posse de smartphones no país saiu de 2 milhões de aparelhos em 2009 para 16 milhões no ano passado, representando aumento de 700%, mas só no fim de 2012 começaram a surgir opções de preços abaixo dos R$ 500, mostrando coerência com o processo de popularização dos aparelhos, segundo a empresa IDC Brasil, de consultoria em Tecnologia da Informação e Telecomunicações. O grande volume de vendas estaria nos aparelhos da faixa dos R$ 700 a R$ 1 mil, segundo Bruno Freitas, gerente de pesquisas do IDC, agora convencido de que os fabricantes poderão ter disposição de ampliar o portfólio de produtos de menor valor. Freitas lembra que em 2011 o governo incluiu os tablets produzidos no Brasil no Programa de Inclusão Digital como parte do MP do Bem, que reduziu impostos, na expectativa de uma redução de preços de 36%, posteriormente não confirmada.
“É claro que o mercado já terá uma taxa alta de crescimento e a medida acelera essa evolução, mas o que a gente espera são mais opções de aparelhos nas faixas menores de preços”, afirma o analista do IDC. O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff desonera os smartphones da alíquota de PIS/Cofins de 9,25% sobre o preço final do produto, corte que levará à renúncia fiscal de R$ 500 milhões por ano. O Ministério das Comunicações editará portaria, provavelmente, até sexta-feira, definindo as características técnicas dos celulares beneficiados com a desoneração. Entre elas estão o wi-fi, aplicativos de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18cm2, teclado QWERTY e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros.
Repasse limitado
Para analistas do setor, a desoneração beneficia as grandes fabricantes que já produzem no Brasil –Nokia, Samsung, Motorola e LG – na produção de aparelhos com sistemas operacionais Windows phone e Android. A redução dos preços deverá ficar entre 15% e 20%, para João Moretti, diretor-geral da MobilePeople, empresa prestadora de serviços em soluções de telefonia móvel e consultoria. “Não acredito que os fabricantes repassem todo o desconto imaginado pelo governo, mas a medida vai beneficiar o usuário de menor poder aquisitivo que sempre busca opções nas operadoras”. afirmou. Em nota, a Motorola Mobility informou que já está trabalhando junto ao varejo para repassar ao consumidor uma redução entre 10% e 13% no preço.
A Nokia também informou aguardar a publicação das especificações técnicas para divulgar quais serão os modelos beneficiados. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Samsung informou que estuda a medida. As operadoras de telefonia Vivo e Tim vão avaliar a desoneração para depois repassar os benefícios aos clientes
O administrador Cássio Torqueti, de 25 anos, costuma trocar o samartphone a cada dois anos por necessidade, apesar da carga tributária alta. “Agora vão ficar mais acessíveis.” (Colaborou Zulmira Furbino)
Análise da notícia
E quem é o esperto?
Fred Bottrel
Incentivo para a produção de smartphones brazucas, a nova medida do governo pode encontrar barreira curiosa nos departamentos de marketing das fabricantes. Popularizar os telefones espertos urge, mas celular tornou-se sonho de consumo similar ao automóvel: consegue imaginar um Classe A saindo a preço de Novo Uno? A carga tributária pesa, mas o iPhone vendido no Brasil é o mais caro do mundo porque, como dizem, por aqui "tem uns bobos que pagam". O preço ajuda no status, que muitas vezes é o carro-chefe das vendas desses brinquedos tech. É boa a notícia de que haverá celulares mais baratos com acesso à web, mas se a Apple, que encabeçou a revolução nesse mercado, vai se dobrar e começar a vender os aparelhos produzidos aqui? Pelo histórico de como a marca se posiciona no Brasil – com o mistério que ronda a fábrica da Foxconn em Jundiaí (SP) – tudo pode acontecer. Inclusive nada.