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Estado de Minas

INSS admite erro, mas só vai pagar a partir de 2020

INSS reconhece diferença em benefício de pessoas que usaram auxílio por incapacidade. Débito vai ser quitado em até 9 anos


postado em 25/02/2013 06:00 / atualizado em 25/02/2013 07:55

Uma notícia boa e outra… nem tanto. O segurado da Previdência Social Ozilis Ferreira recebeu na última semana uma carta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que avisava sobre um crédito a receber, no valor de R$ 188,35, retroativo ao auxílio por incapacidade, que ele acessou por 25 dias em 2008. Mas a satisfação do segurado durou pouco. Logo no parágrafo seguinte ao aviso do crédito, a boa notícia foi substituída por outra surpresa: Ozilis só vai receber o atrasado daqui a oito anos. “O INSS reconheceu o erro, mas apesar disso me comunicou que a data prevista para eu receber a diferença, é maio de 2021.” A correção a que o segurado se refere diz respeito à sua inclusão na revisão nacional nos valores dos auxílios por incapacidade, concedidos entre 2002 e 2009.

O acerto de contas que atingiu o benefício do técnico em mineração Ozilis Ferreira alcança outros 2,3 milhões de auxílios concedidos entre 2002 e 2009 e pensões decorrentes da incapacidade. Cálculos para outros 2,2 milhões de segurados também estão em análise pelo INSS. Segundo o instituto, o cronograma de pagamentos começa em março e só terminará em 2022. A previsão é de que R$ 6 bilhões sejam pagos em todo o período.

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Embora o cronograma elástico tenha sido firmado em um acordo entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado na Justiça Federal em São Paulo, o professor de direito previdenciário da PUC-Minas, Lásaro Cândido da Cunha, explica que o acordo não obriga os segurados a aceitarem os prazos fixados. Segundo o especialista, aqueles segurados que tiveram a perspectiva de pagamento marcada para 2022, por exemplo, se optarem pela via judicial vão receber mais cedo. “Apesar da ação civil pública, cada segurado pode livremente exercer o direito próprio”, reforça o especialista. Segundo ele, o fluxo de caixa não pode explicar acordo de tão longo prazo. “A Previdência conta com a morosidade do judiciário e a passividade do brasileiro, que muitas vezes prefere esperar.”

Maria Angélica Gomes, coordenadora pedagógica, também afastou-se do trabalho por cerca de um mês em 2007 para recuperar-se de uma trombose, e pelo mesmo período de 30 dias, em 2008. Como ela acessou o auxílio da Previdência Social por duas vezes, vai receber quantias retroativas no valor de R$ 103 e R$ 58, daqui a nove anos, em 2022. Para ela, a previsão ficou exagerada no tempo e sua preocupação é que muitos não recebam a diferença. “E se nesse período o segurado morrer, a carta extraviar e os herdeiros simplesmente não se derem conta desses valores a receber? Em um tempo tão longo, tudo isso pode acontecer, acumulando o prejuízo.”

SAÍDA NA JUSTIÇA O advogado da Federação dos Aposentados de Minas Gerais (FAP-MG), Diego Gonçalves, observa que o segurado do INSS pode recorrer ao Juizado Especial Federal, que não exige a contratação de advogados. “O prazo médio das ações no juizado tem sido de dois anos e meio. Uma previsão tão longa é algo sem sentido, já que o INSS reconheceu o erro.”

Ozilis Ferreira, que sofreu um acidente de moto em 2008, substituiu a alegria ao receber a carta pela indignação. “Na época, o auxílio-doença correspondia a 70% do valor do meu salário. Tenho três filhos e passei aperto para cuidar da família. Fiquei aliviado quando pude voltar ao trabalho. Por isso me sinto indignado com essa carta. Não é pelo valor, é pela situação”, desabafou.

Auxiliar jurídico, Paulo Henrique Pereira, também usou o auxílio por incapacidade durante quatro meses no fim de 2006, quando foi acometido por uma hérnia de disco. Ele vai receber R$ 300 em 2021. “O valor é baixo e o pior é que existe uma desvalorização ao longo do tempo, mesmo com a correção monetária. Talvez, eu procure a Justiça para tentar reduzir esse prazo. Estou avaliando.” Segundo o Instituto, a prioridade do pagamento será para os beneficiários mais idosos, com menores valores e com benefícios ativos.

Sem planos para o futuro

São Paulo – Quase metade das pessoas com mais de 25 anos (48%) em 15 economias do mundo nunca guardou dinheiro para sua aposentadoria. O dado é de uma pesquisa global feita pelo HSBC, que revelou também que 56% dos entrevistados assumem não estar preparados de forma adequada para viver de forma confortável depois que pendurarem as chuteiras. Mesmo aqueles que se preparam para o futuro podem ter uma surpresa ruim com o passar dos anos. As pessoas entrevistadas para a pesquisa esperam, na média mundial, que seu período de vida depois da aposentadoria seja de 18 anos. Ao mesmo tempo, elas acreditam que as economias guardadas para viver essa fase durem apenas 10 anos.

“A segunda metade da aposentadoria muitas vezes coincide com o ponto em que os custos com saúde com cuidados de longa duração (atenção diária por longo prazo) aumentam, colocando questões importantes sobre a forma como as pessoas vão lidar com os custos adicionais”, alerta o relatório. O estudo O Futuro da aposentadoria: Uma nova realidade é o oitavo de uma série elaborada pelo HSBC e representa a visão de mais de 15 mil pessoas consultadas para a pesquisa, na Austrália, Brasil, Canadá, China, Egito, França, Hong Kong, Índia, Malásia, México, Cingapura, Taiwan, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos. Os entrevistados de 25 anos ou mais ouvidos entre julho e agosto de 2012 acreditam que, para manter um padrão de vida confortável, devem manter 78% da renda atual no período pós-aposentadoria, o que, segundo o HSBC, é “muito maior” do que a renda que provavelmente será alcançada.


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