Entre 2011 e 2012, o governo federal acelerou a contratação de servidores temporários em vez de recorrer aos concursos públicos ou aos cadastros de reserva. Enquanto no ano passado 20.024 pessoas ocupavam postos de trabalho provisórios na administração pública federal, o número cresceu 16,24% em 2012, alcançando 23.275 posições. De acordo com o Ministério Planejamento, esse aumento é maior do que o do contingente de trabalhadores efetivos no governo.
Em 2011, faziam parte do quadro geral de servidores 510.256 pessoas. Em 2012, o número cresceu para 519.063, uma elevação de 1,73%. A quantidade de postos desocupados também é grande. No ano passado havia 190.821 cargos vagos. Neste ano são 187.645. Dados do Planejamento indicam que são gastos R$ 115,7 bilhões durante o ano para pagar todos esses funcionários públicos, com exceção dos militares. Recorrer aos temporários não é o único subterfúgio do governo para suprir suas necessidades de recursos humanos sem preencher as vagas existentes: tramitam no Congresso dois projetos de lei que criam mais de 10 mil vagas no Executivo.
Na avaliação do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, o custo da máquina pública é excessivamente pesado, sobretudo no que se refere ao gasto com pessoal. Enquanto o governo consome 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para remunerar os servidores públicos federais, apenas 1% vai para os investimentos. “O governo precisa criar uma regra para que o aumento da despesa com pessoal seja fixado na metade do valor de crescimento do país”, argumenta.
A professora da Escola Brasileira de Administração e Empresas (Ebape) da Fundação Getulio Vargas (FGV) Mônica Pinhanez chama atenção, porém, para a necessidade de recursos humanos qualificados no setor público. Segundo ela, não adianta investir em infraestrutura sem profissionais capacitados para proverem os serviços necessários. Ela defende a otimização dos gatos com pessoal, mas não acredita ser viável diminuir o número de pessoas no serviço público. “Precisamos mapear, planejar e avaliar o que é feito pelos servidores. A partir daí será possível melhorar”, diz.
Justificativas Segundo o Ministério do Planejamento, os cargos vagos são “decorrentes de aposentadorias e exonerações e serão repostos ao longo do tempo por meio de concursos”. A pasta explicou também que os cargos em tramitação no Congresso Nacional têm propósitos específicos, o que impede que sejam ocupados em quaisquer órgãos da administração.
Dados do do Planejamento comprovam que das vagas autorizadas em 2011, 12.890 eram para efetivos e 19.561, para temporários. Em 2012, até 23 de novembro, foram 9.448 efetivos e 4.116 de provimento provisório. De acordo com ministério, no que se refere aos temporários, a grande maioria é de professores, para atender o Ministério de Educação (MEC), que nos últimos dois anos vem implantando em todo o país o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Em 2011, das 19.561 vagas, 10.754 tiveram essa destinação.