A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o governo vai eliminar barreiras, aumentar a competição e elevar o número de participantes para promover uma nova era de eficiência para os portos brasileiros. "Os portos brasileiros são responsáveis por 95% do fluxo de comércio exterior no País, o que mostra uma importância muito grande como elo da cadeia logística", afirmou.
Dilma disse que é fundamental que os portos operem de forma mais eficiente, com custos mais baixos e o maior volume de cargas possível. "Isso vai contribuir para que as exportações fiquem mais competitivas, ou seja, mais produção, emprego, investimento e crescimento."
A presidente disse que as medidas anunciadas nesta quinta-feira vão fortalecer o planejamento do setor portuário e integrá-lo aos demais modais, como o ferroviário e rodoviário e aeroportuário. "Queremos aprimorar o marco regulatório para que os investidores se sintam fortalecidos e protegidos, com horizonte para investir."
A presidente disse que o objetivo é que haja investimentos em concessões, arrendamentos e autorizações de terminais privados. "Dentro dos portos, nós prevemos obviamente uma regra de transição aos arrendamentos", afirmou. "A lei não permite que, onde haja investimento público, a relação não seja de concessão ou arrendamento. Mas achamos importantíssimo investimento em portos privados com terminais privados", acrescentou.
Dilma disse que, ao setor privado, caberá aumentar a oferta de instalações portuárias dentro e fora do porto organizado. "Também poderão ser concessionárias de portos privados para o desenvolvimento do País", afirmou. "Vamos complementar esses investimentos em portos públicos e na infraestrutura de acessos aquaviários, terrestres e em toda política de dragagem."
Pacote
O governo anunciou nesta quinta-feira investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017 para o setor portuário. Segundo documento da Secretaria Especial de Portos, os novos investimentos serão aplicados em arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017.