A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira o início da operação em testes da usina termelétrica Porto do Itaqui, da MPX, informou a empresa em comunicado. Durante o período de operação em testes, ocorrerá a primeira sincronização da usina ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A partir do início da sincronização, a usina passará a fornecer energia ao sistema, sendo remunerada pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) do Submercado Norte. Após a emissão da Declaração de Operação Comercial (DCO), o empreendimento passará a ser remunerado segundo os termos do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), assegurado no leilão de energia A-5 de 2007.
Além disso, a diretoria da Aneel autorizou o deslocamento da data de início dos CCEARs para 20 de dezembro de 2012 ou a data de efetivo início da operação comercial da usina, o que ocorrer primeiro. A companhia passará a receber a receita fixa garantida no leilão de energia nova A-5 de 2007 a partir do início da operação comercial da usina. O empreendimento comercializou 315 MW médios no leilão, garantindo uma receita fixa anual de R$ 293 9 milhões, indexada ao IPCA, por um período de 15 anos.