A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a realização de audiência pública para obter "contribuições aos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica para Concessão da rodovia BR- 040/DF/GO/MG, trecho Brasília/DF - Juiz de Fora/MG, integrante da 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais - Fase 1". O aviso sobre essa audiência pública foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU).
Serão realizadas duas sessões presenciais para discutir o tema. A primeira reunião está marcada para o dia 18 de setembro, em Brasília (DF). A segunda, para o dia 24 de setembro, em Belo Horizonte (MG). O período para envio de contribuições para esse processo de audiência pública começou nesta segunda-feira e segue até o dia 25 de setembro.
Conforme explica a ANTT, o projeto de concessão desse trecho consiste na exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da rodovia. O sistema rodoviário objeto da concessão compreende a rodovia BR-040, com extensão de 936,8 quilômetros, no trecho que se inicia no Distrito Federal, no quilômetro 0,0 do Plano Nacional de Viação (PNV) 2006, até o município de Juiz de Fora, em Minas Gerais.