CNM mostra que municípios perderão recursos com a diminuição da atividade econômica

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou hoje levantamento apontando que os municípios perderão cerca de R$ 9 bilhões em receitas devido à queda da atividade econômica do país e a consequente diminuição da arrecadação. De acordo com a CNM, os executivos municipais deixarão de receber cerca de R$ 6,9 bilhões somente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em função da diminuição da arrecadação Federal, que serve de base para o repasse do fundo.

Outro motivo de perdas para os municípios, segundo o levantamento da entidade, é a política de desoneração de impostos, com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Setores como o automobilístico e de eletrodomésticos foram beneficiados pelas isenções. Segundo a CNM, a desoneração IPI resultará em R$ 1,458 bilhões a menos para os municípios.

A suspensão da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre os combustíveis (Cide) também foi apontada pelo documento como mais um fator para a queda de recursos. Segundo a confederação, isso vai custar aos cofres municipais R$ 595 milhões.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse ainda que o governo está deixando de repassar R$ 7,5 bilhões em restos a pagar para obras que já foram iniciadas. “O governo tem que cair na real. Quando chegar novembro, o governo vai manter seu superávit, vai atrás de algum dividendo do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], da Petrobras. E quem vai pagar o pato? A culpa não é do prefeito”, disse Ziulkoski. “Estão todos [os prefeitos] em situação de improbidade”, acrescentou o presidente da CNM. Os restos a pagar são recursos que foram empenhados pela União no ano anterior, mas não foram liberados.