Uma companhia do empresário Eike Batista está na mira do Ministério Público Federal, segundo o Radar on-line da revista Veja, de Lauro Jardim, desta sexta-feira. De acordo com a coluna, o MP abriu inquérito para “acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto de Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40, na Bacia de Campos, a ser desenvolvido pela OGX Petróleo (OGXP3)”.
No dia 6 de agosto, a companhia anunciou que havia retomado as operações no poço OGX-26, que havia deixado de produzir petróleo no complexo de Waimea em junho, localizado em campo da bacia de Campos.
Vale lembrar que nesta semana a revista Forbes publicou que Eike Batista pode perder o posto de homem mais rico do Brasil, uma vez que as turbulências nos negócios da OGX levaram o empresário a perder alguns milhões.
A OGX informou por meio de nota que o processo de licenciamento ambiental exige que o empreendedor entregue cópia do EIA/RIMA a diversas entidades, incluindo o Ministério Público Federal. Ao receber o EIA/RIMA, o Ministério Público forma um processo administrativo dando a ele o nome de inquérito. Trata-se de um instrumento para acompanhar o processo de licenciamento ambiental de modo a verificar se ele está sendo conduzido adequadamente.
A empresa também afirmou que todos e quaisquer documentos considerados relevantes para o processo são juntados aos autos desse inquérito. Uma vez concluído o processo de licenciamento de forma satisfatória, o inquérito é arquivado. Em outros processos de licenciamento da companhia e de outras companhias do setor o mesmo procedimento foi aberto, não significando que exista alguma evidência de irregularidade. Cabe ressaltar que o licenciamento ambiental do projeto de produção nos blocos BM-C-39 e 40 ainda se encontra no estágio inicial e o processo de consulta pública sequer foi realizado.
Com informações InfoMoney