Anac autoriza concessionária a iniciar operações no aeroporto de Brasília

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira documento que autoriza o Consórcio Inframérica, empresa vencedora do leilão do aeroporto de Brasília, a iniciar a fase de transferência das operações e ampliação do aeroporto. As tarifas aeroportuárias terão valor atualizado após 30 dias e a tarifa de embarque paga pelos passageiros, atualmente em R$ 21,57, será de R$ 21,14 no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.

Após a emissão da ordem de serviço, a concessionária tem dez dias para apresentar o Plano de Transferência Operacional à Anac, que terá 20 dias para analisar e emitir parecer. Com a aprovação, a operação do aeroporto é feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com acompanhamento da concessionária, o que pode durar até três meses.

Após esse prazo, a operação do aeroporto passa a ser de responsabilidade da concessionária, cabendo a ela a obrigação de executar as atividades previstas (ampliação, manutenção e exploração do aeroporto) e, em especial, constituir o Comitê de Transição, treinar e mobilizar mão de obra e adquirir materiais necessários para iniciar as atividades do aeroporto.

O vencedor do leilão do aeroporto de Brasília foi o Consórcio Inframérica, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%). O prazo da concessão é 25 anos.