Hidrelétricas rendem R$ 1 bi de compensações até junho

Nos primeiros seis meses deste ano, os municípios, Estados e a União receberam R$ 904,4 milhões pela Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e R$ 220,6 milhões em royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O total das compensações chegou a R$ 1,1 bilhão no período.

Somente no mês de junho, os dois tipos de compensação (CFURH e royalties) somaram R$ 185,4 milhões. Desse montante, R$ 143,3 milhões se referem à CFURH e foram distribuídos entre 693 municípios de 21 Estados, o Distrito Federal e a União, enquanto a transferência de R$ 42 milhões em royalties chegou a 342 municípios de cinco Estados, ao Distrito Federal e à União.

Conforme a Aneel, municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os Estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).