A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje redução de cerca de 30% nos valores de referência que prestadoras pagam quando precisam usar redes de outras operadoras para levar serviço de banda larga aos usuários. Segundo a relatora da proposta de revisão do Regulamento de Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD), Emília Ribeiro, a redução dos valores poderá ser repassada aos usuários.
“Temos a esperança, quase certeza, de que vamos atingir os usuários na prestação de serviços. Acreditamos que a redução do valor possa ser transferida para o usuário”, disse Emília. De acordo com a relatora, a revisão do regulamento é fundamental para a expansão dos serviços no país, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O regulamento atual sobre EILD está em vigência desde 2005.
Também foi aprovada a criação de uma entidade para supervisionar a oferta de rede no atacado. Emília Ribeiro havia excluído esse item do regulamento, argumentando que a própria Anatel deveria fazer esse papel.
Os o presidente da agência, João Rezende, explicou que a entidade poderá dar mais transparência ao processo de contratação de linhas dedicadas [linha telefônica que dá acesso permanente à internet]. Os demais conselheiros acompanharam a opinião de Rezende. O funcionamento da entidade dependerá de regulamentação da Anatel.