Instituto propõe ICMS menor na conta de luz

O Instituto Acende Brasil vai enviar aos principais estados da federação uma proposta de redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na conta de luz pelos consumidores residenciais. Em Minas Gerais, a maior alíquota do imposto incidente sobre a tarifa residencial de energia elétrica é de 42,9%. Embora a alíquota máxima nominal seja de 30%, o percentual efetivamente pago pelo consumidor é maior porque o imposto é calculado “por dentro”, ou seja, considerando uma margem adicional para cobrir o custo do próprio imposto. Para reduzir a carga tributária embutida na conta de luz, o instituto propõe que os estados da federação contribuam congelando a arrecadação ao seu nível atual.

Para se ter uma ideia, em Pernambuco a maior alíquota de ICMS aplicada sobre a tarifa de consumidores residenciais é de 25%, embora o percentual máximo nominal seja de 20%. Também nesse caso, a alíquota efetivamente paga pelo consumidor é maior porque o imposto é calculado “por dentro”. O mesmo acontece no Rio Grande do Sul, onde a estabilidade da arrecadação proveniente do setor elétrico poderia ser alcançada com uma redução anual de 1,1 ponto percentual na alíquota de ICMS. Em dez anos, segundo o Acende Brasil, essa iniciativa permitiria uma redução da alíquota máxima efetiva sobre o consumidor residencial de 33,3% para 22,5%.

“O princípio da proposta é reduzir o imposto gradualmente, ao longo de dez anos, para que o impacto na arrecadação seja menor”, explica Cláudio Sales, presidente da instituição. Segundo ele, esse raciocínio parte do princípio de que, ao final de dez anos, o valor arrecadado pelos estados com o ICMS sobre a conta de luz permaneça o mesmo, levando em conta o crescimento da demanda por energia ao longo da década. “Isso só é possível porque o consumo de consumo de energia elétrica cresce anualmente. Em Minas, a taxa é de 4,1% ao ano”, diz Sales. No Rio Grande do Sul, a arrecadação se manteria constante graças ao crescimento do consumo residencial de energia elétrica de 4% ao ano. Os dados são da Empresa d e Pesquisa Energética (EPE).

Divisão
Em média, no país, de cada R$ 100 pagos na conta de luz, apenas R$ 55 destinam-se aos três elos da cadeia produtiva do setor elétrico – geração, transmissão e distribuição. Os outros R$ 45 são referentes ao pagamento de 23 impostos e 13 encargos que incidem sobre o setor elétrico. Esse efeito acumulado faz com que a carga tributária na tarifa de energia seja de 45%, dez pontos percentuais mais elevada do que a aplicada sobre a economia como um todo, de cerca de 35%.