A Receita Federal informou hoje que empresas exportadoras já estão fazendo a compensação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de hedge no mercado de derivativos desde janeiro, data do primeiro pagamento.
Hoje, a Receita divulgou instrução normativa para esclarecer aos exportadores que já é possível fazer essa compensação, que estava prevista na lei sobre taxação de derivativos cambiais, mas não havia sido incluída na instrução publicada anteriormente sobre a questão.
As empresas também já podem pedir, desde fevereiro, a restituição do imposto, caso não possam fazer a compensação com outros tributos. Para isso, segundo a Receita, devem seguir as mesmas regras de compensação e restituição aplicadas a outros tributos.
Alexandra Gruginski, coordenadora especial da Receita, afirmou que algumas exportadoras já fizeram a compensação desses valores nos pagamentos de janeiro. Não há informações ainda sobre pedidos de restituição, pois aqueles encaminhados em fevereiro só entrarão na base de dados da Receita no final de março. "Algumas pessoas estavam com dúvida, e nós atualizamos a instrução para deixar claro", afirmou.
No ano passado, o governo instituiu a cobrança de 1% de IOF nas operações de derivativos, umas das medidas para reduzir a especulação com o dólar. Posteriormente, o Congresso incluiu a possibilidade de compensação e restituição para exportadores que fazem hedge para se proteger das oscilações cambiais.