Brasília – A presidente Dilma Rousseff assegurou nessa quinta-feira que o governo não se intimidará na luta para conter o derretimento do dólar ante o real. Apesar do constante fracasso do Banco Central e do Ministério da Fazenda em evitar que a moeda norte-americana seja negociada abaixo de R$ 1,70, ela assegurou que o Brasil tem cartas na manga para enfrentar a guerra cambial e que novas medidas poderão ser adotadas além das mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que passaram a valer nessa quinta-feira.
Dilma acusou os países desenvolvidos de praticarem uma política monetária “absolutamente inconsequente” sob o ponto de vista dos efeitos gerados nos mercados internacionais. “Nós teremos de criar outros instrumentos de combate aos processos que vão ser desencadeados com US$ 4,7 trilhões (volume despejado na economia desde 2008)”, declarou a presidente ressaltando que a injeção desses recursos traz consequências perversas, sobretudo aos países em crescimento. “Nós sabemos que, hoje, as condições de concorrência são adversas. Não porque a indústria brasileira não seja produtiva, não porque o trabalhador brasileiro não seja produtivo, mas porque tem uma guerra cambial que cria condições desiguais”, emendou.
Liquidez
O discurso da presidente deixou claro que o governo vai fazer de tudo para conter a avalanche de capital estrangeiro no Brasil. A preocupação é com o excesso de recursos em circulação nos países desenvolvidos, que passaram a imprimir moeda como arma para combater a crise, com efeitos colaterais para a economia mundial. Depois de cair no mercado, a procura por rentabilidade tende a fazer com que boa parte desse dinheiro vá parar nos países emergentes, criando ondas de liquidez. Prova disso é que o dólar chegou a ser cotado abaixo de R$ 1,70 nesta semana, patamar que o governo entende como prejudicial para as exportações e para a indústria nacional. Não à toa, o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a dizer que o Brasil precisa fazer alguma coisa urgente para conter esse movimento.
O medo do governo, na avaliação de especialistas, é da desindustrialização. O setor produtivo reclama constantemente de que perdeu competitividade com a queda do dólar e, em alguns setores já se anuncia demissões e encerramento da produção nacional de determinados itens. Com o dólar abaixo de R$ 1,80, ficou mais interessante para o consumidor e para o comércio importar do que adquirir produtos domésticos. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), desde 1990, 447 produtos deixaram de fabricados no Brasil, uma pequena parte por ter saído de linha e outra devido às importações.
Enquanto isso, CNI recorre ao Supremo
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias a oitava e ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra estados que dão incentivos tributários à importação. O alvo é o Espírito Santo, que ficou por último na lista em razão da complexidade jurídica das suas alíquotas reduzidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importados. “Seu programa de estímulos fiscais vem sendo adotado há quase 40 anos, antes da atual Constituição, e o governo local alega que terá forte queda de receita se suspendê-lo”, explicou Robson Andrade, presidente da CNI. “Com o dólar na casa de R$ 1,70, enquanto o ideal deveria ser em torno de R$ 2,40, para o importador capixaba sai na prática a R$ 1,56”, ilustra Andrade. “Como alertava o professor Mário Henrique Simonsen (ex-ministro da Fazenda) errar na taxa de juros aleija, mas errar no câmbio mata”, acrescenta
o presidente da CNI.