Banco Central começa a receber Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

O Banco Central (BC) começa nesta segunda-feira a receber a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior relativa ao ano de 2011. O prazo para a entrega do documento terminará no dia 5 de abril, às 20h.

Estão obrigadas a prestar as informações todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no país que detinham, no exterior, ativos de valor igual ou superior a US$ 100 mil em 31 de dezembro de 2011.

A partir deste ano, a declaração trimestral também passa a ser obrigatória. Neste caso, devem declarar pessoas físicas e jurídicas que detenham ativos de valor igual ou superior a US$ 100 milhões. Para a data-base de 31 de março de 2012, deve ser enviada a declaração no período compreendido entre as 9h do dia 30 de abril e as 20h de 6 de junho.

No caso da data-base de 30 de junho de 2012, a entrega será de 30 de julho a 6 de setembro. Para a data- base de 30 de setembro de 2012, o prazo vai de 29 de outubro a 7 de dezembro.

Tanto a declaração anual quanto as declarações trimestrais devem ser preenchidas na página do Banco Central na internet.

Segundo o BC, a declaração contribui para que o país conheça, de forma mais ampla, as riquezas que detém no exterior.