Os leilões dos aeroportos de Brasília, Garulhos e Campinas, marcados para a próxima segunda-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo (BMF&FBovespa), serão muito disputados. Onze consórcios protocolaram ontem seus envelopes com documentos e propostas econômicas no local do pregão, confirmando a expectativa do governo de arrecadar muito além da soma dos pisos dos lances mínimos (R$ 5,48 bilhões). A maior concorrência será pelo terminal de Guarulhos, em razão da maior receita, seguida pelo de Campinas, líder em cargas e dono das melhores perspectivas a longo prazo.
Os lances mínimos pelos aeroportos de Brasília (concessão por 25 anos), Guarulhos (20 anos) e Campinas (30 anos) foram fixados em, respectivamente, R$ 582 milhões, R$ 3,42 bilhões e R$ 1,47 bilhão. O candidato poderá participar dos três certames, mas só sairá vencedor em um deles, considerando a maior diferença em relação ao segundo colocado. Irão para a disputa em viva-voz os consórcios que oferecerem as três maiores ofertas para cada aeroporto e cujos valores, no caso do segundo e do terceiro proponentes, corresponderem a pelo menos 90% do maior lance oferecido.
Compareceram à sede da BMF&Bovespa, entre 9h e 16h, representantes dos 11 consórcios: os grupos formados por Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), em associação com a operadora suíça Zurich; construtora Fidens com a operadora norte-americana ADC & HAS; EcoRodovias com a alemã Fraport; e construtoras Triunfo e UTC com a francesa Egis Airport Operation. Os outros sete inscritos mantiveram seu nome em sigilo. Cada um deles será representado por corretoras.
Modelo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgará hoje a lista oficial dos concorrentes, excluindo os que tiveram documentação considerada inadequada. Os grupos se formaram de acordo com o modelo de empreiteiras ou concessionárias de rodovias brasileiras aliadas a operadores aeroportuários estrangeiros, conforme determina o edital.
Profissionais que acompanham as negociações de perto acreditam que ao menos cinco consórcios ficaram de fora por não terem conseguido se preparar a tempo — entre eles estão os que pediram formalmente o adiamento dos leilões. Esses grupos deverão, automaticamente, se apresentar na próxima rodada de leilões, quando devem ser licitados terminais importantes, como o do Galeão (RJ) e o de Confins (MG).
“O elevado nível de procura mostrou que as muitas dúvidas ficaram pequenas diante do tamanho dos negócios”, disse Alexandre Martins Leite, advogado especialista em direito aeronáutico. Ele lembrou, contudo, que o processo está longe de acabar. Depois dos leilões de segunda-feira, serão abertos espaços para os licitantes derrotados recorrerem contra os resultados. Será feita também a verificação das garantias financeiras apresentadas. O desfecho pode ser anunciado em 7 de maio.
Marlon Ieri, representante de um dos consórcios, explicou que o governo decidiu inverter a segunda e terceira fases do processo licitatório para garantir mais agilidade e competição. Assim, as garantias financeiras só serão analisadas depois da avaliação dos documentos sobre o perfil dos consórcios. Nada impede, contudo, que haja protestos na Justiça.